Desde a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contribuição do Funrural, uma dúvida passou a assombrar produtores rurais do país: qual o alcance da decisão. Como muitos deixaram de recolher o pagamento em função de liminar obtida a partir de definição anterior, de 2010 – que considerou a cobrança inconstitucional –, teriam um passivo grande a ser desembolsado.
Campo Aberto
Decisão do STF sobre Funrural preocupa produtores
Supremo considerou constitucional contribuição sobre valor bruto comercializado, o que poderá gerar passivo a agricultores
Gisele Loeblein
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