Terminado o prazo oficial – a exceção são os produtores com até quatro módulos fiscais, que têm mais um ano –, começará um novo desafio para o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Será a etapa de análise das informações prestadas pelo produtor. O Ministério do Meio Ambiente ainda não liberou o módulo que permitirá fazer essa leitura detalhada. A estimativa é de que isso ocorra nos próximos dias.
A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado (Sema) começará a análise ainda neste ano, mesmo com o CAR em aberto para cadastro dos agricultores familiares até maio do ano que vem. O Rio Grande do Sul fechou a etapa atual com 420,08 mil propriedades cadastradas – 87,51% do total – e 15,93 milhões de um total de 20,2 milhões de hectares.
A partir do que entrou no sistema até o momento, já é possível traçar um mapa preliminar das condições nas propriedades do Estado. As Áreas de Preservação Permanente (APP), por exemplo, somam 939,65 mil hectares. A reserva legal, 1,58 milhão de hectares, e as de uso restrito, 85,35 mil hectares.
– Somados, são cerca de 2,5 milhões de hectares, ou seja, pouco mais de 10% do total de área passível de cadastro – observa Gabriel Ritter, diretor do departamento de biodiversidade da Sema.
Com relação às áreas consolidadas, o raio X mostra que o Estado tem 11,32 milhões de hectares.
Desse total, a maior área é a por uso alternativo do solo no Bioma Pampa – ou seja, regiões em que houve a conversão em lavouras: são 5,61 milhões de hectares. As áreas consolidadas por atividades pastoris na mesma região somam 1,54 milhão de hectares. Sobre essa categoria, é possível que exista uma alteração de dados.
É que há uma liminar em vigor que determina a observação de 20% de reserva legal no Pampa e que as áreas de atividades pastoris sejam consideradas como de vegetação nativa e não de atividade consolidada.
Se no momento de análise dos dados essa determinação estiver em vigor, produtores precisarão fazer uma retificação dos dados.
