Depois de muito vaivém - e de nove operações Leite Compen$ado -, o Rio Grande do Sul ganhou uma lei que regulamenta produção, transporte e venda do produto. Se ainda não é a ideal, é a possível. Tanto que recebeu votos favoráveis mesmo dos parlamentares que fizeram ressalvas sobre o texto. A principal mudança é a necessidade de transportadores serem cadastrados e vinculados a indústrias. Em tese, deve frear o "quem dá mais pelo leite", que alimentou grande parte das fraudes detectadas pelo Ministério Público.
O desafio agora é finalizar a regulamentação dentro de 90 dias após a publicação da lei.
- Técnicos da secretaria já estão trabalhando na minuta, para depois chamarmos as entidades do setor para avaliação - garante o secretário da Agricultura, Ernani Polo.
Nesta segunda-feira, entidades e parlamentares seguiram no debate sobre as complementações a serem feitas.
- É o primeiro grande passo na qualificação, no ordenamento dos processos. Não contorna por si só a questão da fraude, mas ajuda a inibir - avalia Ardêmio Heineck, diretor-executivo do Instituto Gaúcho do Leite (IGL).
Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva também vê efeito positivo:
- Trará mais tranquilidade para o consumidor e para o produtor.
Ficou acertado ainda que, a partir de fevereiro, terá início debate de lei específica para conceituar o que é fraude - a ausência desse ponto na lei aprovada nesta segunda-feira foi alvo de críticas, sobretudo do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que havia apresentado anterioremente projeto, ao lado dos deputados - Elton Weber (PSB), Zilá Breitenbach (PSDB) e Aloísio Classmann (PTB).
Segundo maior produtor nacional, o Estado precisa resgatar a imagem manchada pelos fraudadores e que prejudica quem faz um trabalho sério. E para isso é necessário começar por algum lugar. Com ideologias e vaidades postas de lado, tendo só o leite como protagonista.
