Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br)
Enquanto o governo federal já avalia ampliar o auxílio para a folha de pagamento das empresas atingidas pela enchente, ainda não descascou um abacaxi no programa que pagou dois salários mínimos da remuneração dos funcionários. Como a coluna alertou ainda no início de agosto, diversas empresas do Rio Grande do Sul se arrependeram após aderir, seja porque precisariam demitir e não conseguiriam cumprir a exigência de manutenção dos empregos, ou mesmo porque encerraram as atividades. O Ministério do Trabalho ainda não encontrou uma solução.
Só que o programa não previa cancelamento, a adesão não foi revertida e os salários foram depositados pelo governo na conta destes funcionários na Caixa Econômica Federal, e quem não tinha teve uma poupança criada automaticamente. Como as empresas não subtraíram o valor do salário, como era o previsto no programa, os trabalhadores ganharam este dinheiro extra.
— Existe a possibilidade de empresas terem que devolver os valores, via Guia de Recolhimento da União. Por isso, a orientação é que o trabalhador não gaste o dinheiro — afirma o superintendente adjunto do Trabalho no Estado, Gerson Soares Pinto.
A solução não deve ser simples, concordam os advogados trabalhistas com quem a coluna conversou. As empresas alegarão que tentaram cancelar a adesão. Já o governo pode argumentar que o programa não previa desistência. E tem ainda que resolver o que será exigido do trabalhador que já gastou os valores.
Um dos casos é do clube de futebol Internacional. Segundo o vice-presidente Victor Grunberg, o Jurídico atentou-se depois de que a regra não permitia demitir trabalhadores por um determinado período e o Inter negocia atletas que são contratados em regime CLT.
- Tentamos cancelar pelo sistema de adesão, mas não havia como. Fizemos solicitação administrativa ao Ministério do Trabalho, mas não obtivemos retorno e os funcionários acabaram recebendo o dinheiro — explicou ele, contando que o Inter também pediu aos funcionários para que não gastem o dinheiro.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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