Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br)
Mais um abacaxi a ser descascado. Diversas empresas do Rio Grande do Sul se arrependeram após aderir ao programa do governo federal que pagou dois salários mínimos da remuneração dos funcionários, com o objetivo de desafogar o caixa dos negócios atingidos pela enchente. Segundo o superintendente adjunto do Trabalho no Estado, Gerson Soares Pinto, há casos em que o empresário entendeu que precisaria demitir e não conseguiria cumprir a exigência de manutenção dos empregos, ou mesmo de empresas que precisaram encerrar as atividades.
— Dos cerca de 3 mil e-mails que chegaram, 15% aproximadamente eram com o pedido de desistência da adesão — diz.
O problema é que o programa não previa essas situações, a adesão não foi cancelada e os salários foram depositados pelo governo na conta destes funcionários na Caixa Econômica Federal, e quem não tinha teve uma poupança criada automaticamente. Como as empresas não subtraíram o valor do salário, como era o previsto no programa, os trabalhadores ganharam este dinheiro extra. Pinto informa que o Ministério do Trabalho está avaliando como será o procedimento.
— Existe a possibilidade de empresas terem que devolver os valores, via Guia de Recolhimento da União. Por isso, a orientação é que o trabalhador não gaste o dinheiro — afirma o superintendente.
Um dos casos é do clube de futebol Internacional. Segundo o vice-presidente Victor Grunberg, o Jurídico atentou-se depois de que a regra não permitia demitir trabalhadores por um determinado período.
— Não funcionaria para o Inter, que negocia atletas que são contratados em regime CLT. Tentamos cancelar pelo sistema de adesão, mas não havia como. Fizemos solicitação administrativa ao Ministério do Trabalho, mas não obtivemos retorno e os funcionários acabaram recebendo o dinheiro — explicou ele, contando que o Inter também pediu aos funcionários para que não gastem o dinheiro.
A solução não deve ser simples, concordam os advogados trabalhistas com quem a coluna conversou. As empresas alegarão que tentaram cancelar a adesão. Já o governo pode argumentar que o programa não previa desistência. E tem ainda que resolver o que será exigido do trabalhador que já gastou os valores.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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