O BNDES enviou uma nota em resposta à declaração do presidente do Banrisul, Fernando Lemos, de que achava que as linhas de crédito para atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul deveriam ser disponibilizadas para empresas também de fora da mancha, que é a área de inundação. Com isso, contemplaria também quem teve queda de faturamento, ou seja, não ficou alagado, mas teve impacto indireto, especialmente com os problemas logísticos.
O texto assinado pelo presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, chamou a afirmação de Lemos de "injusta e indevida", frisando que um dirigente de instituição financeira sabe que estão sendo seguidas decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN). Tanto o presidente do Banrisul sabe, que citou na própria entrevista que dependeria de autorização do CMN, sugerindo que a reflexão fosse feita pelo governo federal também.
A coluna reforçou o pedido de entrevista (que tem há semanas) para esclarecer este e outros pontos, mas o BNDES disse que não daria. Inclusive queria entender o tom bastante agressivo do texto, enfatizando que faz "repasses vultosos" ao Banrisul, como se isso impedisse de sugerir adaptações no alcance do crédito. Não impede. A solicitação de expandir as linhas de crédito para quem teve queda de faturamento já foi feita pelo vice-governador, Gabriel Souza, e pelo próprio ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.
Um argumento da nota do BNDES é de que ele não está conseguindo atender nem todas as empresas das áreas de inundação, garantindo que já "mobilizou" R$ 11,2 bilhões, somando o crédito aprovado com a suspensão de financiamentos.
Relembre o trecho da entrevista com o presidente do Banrisul, Fernando Lemos:
"Estão conseguindo emprestar o dinheiro do BNDES para capital de giro, construção e compra de máquinas?
A grande demanda foi capital de giro. Esse já esgotou. Nós emprestamos mais de R$ 500 milhões. Já estamos com os contratos prontos. Poucos ainda dependem de documentação. Se vier mais recurso, vai ter demanda. Acho também que o BNDES tinha que pensar em sair da mancha.
Ou seja, permitindo queda de faturamento como critério, sem necessariamente ter sido alagado. Isso depende de quem?
Precisa que o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorize e aí o BNDES operacionaliza. Não tem dificuldade, desde que a legislação permita. Foi importante ficar na mancha no primeiro momento, mas tem empresas da Serra, por exemplo, que não foram alagadas, mas toda a infraestrutura foi destruída, de ponte, de estrada, etc. Elas não conseguiram operar nem entregar o produto nem receber os insumos para produzir. Acho que o BNDES e o governo federal deveriam pensar um pouco em expandir. O que aconteceu no Rio Grande do Sul não é uma crise do sistema, não. Foi uma catástrofe que destruiu anos e anos de trabalho de muita gente. As empresas foram construídas ao longo do tempo, uma máquina nova, um prédio novo. Do dia para a noite, sumiu tudo. Não é uma crise de gestão, é um fato extraordinário que tem que ser tratado como extraordinário."
Confira a íntegra da nota do BNDES:
"O atendimento às empresas e aos produtores atingidos pelas enchentes no Rio Grande Sul tem sido uma prioridade do BNDES e do governo do presidente Lula. Prova disso é que já mobilizamos mais R$ 11,2 bilhões em recursos para a reconstrução do estado.
Em uma velocidade seis vezes maior do que a média, aprovamos R$ 7,17 bilhões pelo Programa BNDES de Crédito Emergencial, R$ 2,09 bilhões em crédito garantido pelo FGI-PEAC e R$ 2,01 bilhões de suspensão de pagamento de parcelas de financiamentos de clientes do BNDES. Com mais de 34 mil operações, já são 445 municípios apoiados dentre os 497 existentes no Rio Grande do Sul.
Conforme decisão do Conselho Monetário Nacional, no Crédito Emergencial, em particular, o BNDES atende clientes que se localizam na área de delimitação georreferenciada informada pela Dataprev. Dessa forma, o BNDES prioriza, neste momento, o uso de recursos emergenciais para empresas ou produtores que foram diretamente atingidos pelas inundações.
A afirmação de que o “BNDES tem que pensar em sair da mancha” é injusta e indevida, especialmente partindo de um dirigente de instituição financeira que recebe repasses vultuosos de recursos do BNDES, que sabe que estamos seguindo as decisões do CMN e que, apesar de todo esforço, nem todas as empresas atingidas diretamente pelas inundações foram atendidas nas suas demandas emergenciais de crédito. O Governo Federal e os bancos públicos suspenderam a cobrança de juros e de prestações de todas as empresas do estado. Nossos empréstimos impediram o reajuste de 12% nas tarifas de energia de todo estado e as linhas de crédito seguem abertas e atuantes para todas as empresas que necessitam.
É preciso citar ainda que o Governo Federal está constantemente atualizando a delimitação da área impactada, garantindo atendimento a todas as empresas afetadas pela calamidade. Ninguém ficará para trás. As orientações para as pessoas que desejam solicitar reconsideração do enquadramento do seu estabelecimento na delimitação georreferenciada estão disponíveis no site da Secretaria Extraordinária da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
A despeito dessas injustas e inconsistentes afirmações, reafirmamos que estamos trabalhando em uma velocidade recorde e que já mobilizamos R$ 11,2 bilhões, graças ao extraordinário empenho e dedicação dos trabalhadores do BNDES, um trabalho que seguirá comprometido com a reconstrução do Rio Grande do Sul. Neste momento, mais do que nunca, o caráter republicano, a solidariedade e uma atuação técnica eficiente e veloz das instituições públicas, que já são marcas do BNDES, deveriam estar acima de eventuais disputas de narrativa.
Aloizio Mercadante
Presidente do BNDES"
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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