Sairão ainda em julho as regras para devolver ao consumidor parte ou todo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na compra no Rio Grande do Sul de eletrodomésticos da chamada linha branca, que engloba geladeira, fogão e máquina de lavar e secar. A garantia foi dada à coluna pela Secretaria Estadual da Fazenda. Com isso, o pagamento poderá ser iniciado.
Com o objetivo de ajudar a equipar casas de atingidos pela enchente e estimular o comércio, o anúncio do programa foi feito ainda em maio e, desde então, foram obtidas as autorizações federais necessárias. Falta a publicação de decreto, que a secretaria informa estar em construção. Acrescenta que está sendo elaborado um cadastro dos CPFs da "mancha" de inundação e de bancos para fazer a devolução por Pix.
A orientação é que os consumidores ponham o CPF na nota fiscal, com identificação do eletrodoméstico, isso porque o benefício será retroativo. O governo havia informado que valerá para compras feitas desde o início de maio, por todos os consumidores, em lojas do Rio Grande do Sul e com devolução do imposto limitada a R$ 1 mil no total. Quem comprou um fogão, recebe de volta R$ 175; para geladeira, o valor é de R$ 450, e para lava-roupa, secadora e lava-seca de até 18kg, R$ 375.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jaques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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