As empresas precisarão cadastrar seus CNPJs e seus trabalhadores para usufruir do programa de manutenção de emprego e renda anunciado pelo presidente Lula em visita ao Vale do Taquari. A adesão poderá ser feita após a medida provisória ser publicada, diz o superintendente regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo. Segundo ele, será exigido um documento de compromisso dos empresários de que os postos de trabalho serão mantidos por quatro meses e de que seguem valendo convenções coletivas das categorias já adotadas.
- Não é suspensão de contrato de trabalho. Para as empresas que querem usar o "Lay-off Calamidade", pactuado com os sindicatos dos trabalhadores - enfatiza.
Pelo programa novo, 434 mil trabalhadores receberão do governo dois salários mínimos (R$ 2.824), divididos em dois meses. As empresas complementarão a remuneração do funcionário. Vale para aquelas que estiverem na "mancha", que engloba regiões atingidas pela enchente. Entram trabalhadores por CLT, empregado doméstico, estagiário, pescador artesanal e catadores cooperados. O recurso é de R$ 1,225 bilhão.
Sem fôlego
Já o presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Porto Alegre, Nilton Neco, ainda acha que as medidas disponíveis não dão fôlego suficiente às empresas para decidirem não demitir. Bem contundente na crítica, ele disse que soam como um "cala boca" aos pedidos que vêm sendo feitos por empresas, entidades de trabalhadores e governos locais.
- A situação atual é mais desesperadora do que na pandemia - diz.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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