As indústrias seguem buscando na Justiça a continuidade da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o pão francês. A liminar obtida foi suspensa, mas o Sindicato das Indústrias de Panificação, Confeitaria e de Massas Alimentícias do Rio Grande do Sul (Sindipan-RS) recorreu. De qualquer forma, o advogado Marcelo Poltronieri, do escritório Lauffer Advocacia, acredita que saia antes decisão sobre o mérito da ação.
O argumento do setor é que o imposto zero para o "cacetinho" foi determinado por lei e, portanto, não poderia ser derrubado pelo decreto do governo gaúcho, que entrou em vigor nesta quarta-feira (1º) e determinou a cobrança de 12%. Presidente do Sindipan-RS, Arildo Bennech Oliveira estima aumentos de 15% a 20% no preço do pão ao consumidor a partir desta quarta. A elevação é maior porque, além do tributo do pão em si, tem o imposto que subirá para alguns ingredientes, como farinha.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@diariogaucho.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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