O grande alívio que veio do Palácio Piratini para os supermercados foi manter a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para frutas, legumes e hortaliças. Inicialmente, o tributo segue zerado até o final de 2024. Foi a maior flexibilização nos decretos de corte de incentivos fiscais feita pelo governador Eduardo Leite, mesmo com a retirada da Assembleia do projeto para elevar a alíquota básica e 17% para 19%.
Supermercadistas vinham dizendo à coluna que seus preços ficariam 27% superiores aos das feiras livres. Alguns chegavam a cogitar não vender mais hortifrutigranjeiros e até abrir uma banca na frente da loja. Outro ponto é que aumentaria a informalidade na venda de frutas, legumes e verduras, com comercialização nas esquinas e estradas.
Além dos lojistas, atacadistas da Ceasa também ficam aliviados. O presidente, Carlos Siegle, pondera que, apesar de a cobrança do ICMS ser no varejo, certamente supermercadistas cobrariam redução de preço também do atacadista para não fazer o repasse total ao consumidor.
Até então, estava prevista a elevação do ICMS dos alimentos da cesta básica para 12%. Além dos hortifrutigranjeiros, os ovos também seguem isentos. Leite e pão francês também vão a 12%.
É assinante mas ainda não recebe a cartinha semanal exclusiva da Giane Guerra? Clique aqui e se inscreva.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@diariogaucho.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
