As entidades empresariais voltaram a reforçar o coro contra o corte dos incentivos fiscais pelo governo do Estado, conforme se aproxima abril, mês no qual os decretos entram em vigor. Economista-chefe da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA), Oscar Frank é um dos que compila dados para argumentar que elevar tributo não é a saída. Seu levantamento começa apontando que a arrecadação de ICMS do Rio Grande do Sul cresceu 1.016,6% desde 1998 até 2023, enquanto a inflação do período foi de 372,2% e o crescimento do PIB de 46,9%. Confira abaixo trechos da entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, e ouça a íntegra no final da coluna.
Se a empresa não conseguir repassar o aumento do imposto?
Vai gerar todo um impacto na cadeia produtiva, para quem oferta para o setor de alimentos, que será o mais atingido, e também para quem demanda. Estamos atravessando por um período de El Niño, estamos observando uma piora da dinâmica da alimentação do domicílio no curto prazo. Isso deve continuar ao longo de 2024, então, mexer nisso, nessa conjuntura, nesse quadro, também é algo que nos preocupa.
Qual sua opinião sobre a curva de Laffer?
A curva de Laffer é aquela construção que nós estudamos na economia no seguinte sentido: com uma alíquota zero, a arrecadação de impostos tende a ser zero, então o governo arrecada basicamente nada. E com uma alíquota de 100%, a arrecadação também acaba sendo zero, porque não estimula a atividade econômica se o governo taxar absolutamente tudo. O "x da questão", para mim, é o seguinte: uma eventual redução de impostos de 2% não gera uma queda da arrecadação de 2%, porque isso vai estimular a demanda e o consumo via o barateamento dos preços. Por isso, é muito difícil realizar esse tipo de estimativa. Esse cálculo tende a ser bastante complexo, porque também depende de uma série de situações relacionadas ao consumidor: de como ele reage às mudanças de preços, dependendo do tipo de perfil de produto. Da mesma forma, um aumento de impostos, ou no caso que nós estamos tratando, uma redução de benefícios, não aumenta a arrecadação na mesma magnitude, porque, dependendo dos casos, pode inviabilizar economicamente os negócios. Pode gerar um grande prejuízo financeiro do ponto de vista tributário se não tivermos a existência desses benefícios. Então, a nossa preocupação é justamente essa. Ou seja, o governo estima com base nesses decretos ganhos de R$ 4,6 bilhões até 2026. Isso equivale ao PIB do município de Cruz Alta; a praticamente metade do parque fabril de Caxias do Sul, que é o maior do Rio Grande do Sul; equivale a quase dois terços do setor de alojamento e alimentação. Não estamos falando de cifras pequenas. Estamos falando de algo que mexe sim com o dia a dia das empresas. Trazendo para o nosso setor, nos preocupa porque vai chegar na ponta final, que acaba sendo o comércio.
Ouça a entrevista na íntegra:
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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