Entidades empresariais relataram à coluna dificuldades para obter com a Secretaria Estadual da Fazenda o estudo do impacto dos decretos que cortarão incentivos fiscais em abril. Como está em cima do prazo, a preocupação cresce. Afinal, ainda não houve um debate técnico público sobre o assunto.
As solicitações têm sido feitas desde que a secretária Pricilla Santana disse, em entrevista à Rádio Gaúcha, que números dos estudos das entidades eram alarmistas. Na ocasião, ela rebateu principalmente o levantamento da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), que apontava aumento médio do gasto da família gaúcha em R$ 683 por ano com alimentação, que é o setor mais impactado pelos cortes, por ser o mais incentivado.
A coluna também pediu o estudo, mas a resposta foi de que não está pronto. O correto, convenhamos, seria que o estudo do impacto na sociedade tivesse sido feito antes mesmo de os decretos terem sido publicados e não finalizado na véspera de entrarem em vigor após a noventena.
São compreensíveis os posicionamentos de ambos os lados. O governo quer aumentar a receita para fazer frente às despesas que, legitimamente, considera necessárias. A iniciativa privada acha que a saída não é cortar incentivos desta forma a setores, pois a arrecadação pode até cair. Seja qual a verdade de cada um, a negociação avançará melhor com transparência, que também é essencial para que a sociedade tome um lado. Afinal, aparentemente, o resultado será, de um lado, produtos mais caros ou menos empresas e, de outro, menos serviços públicos.
Relembre entrevistas sobre o assunto:
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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