Apesar de reforçar que o corte de benefícios fiscais é a alternativa para garantir a arrecadação do Estado após desistir de subir as alíquotas de ICMS, o governador Eduardo Leite se mostra aberto a conversar com os setores econômicos. Vários deles ainda calculam o impacto dos decretos publicados no final de semana. O assunto esteve entre as perguntas da coluna ao governador na entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha. Confira trechos abaixo e ouça a íntegra no final da coluna.
O governo trabalhará para que a lei complementar à reforma contemple o período passado da arrecadação e não o futuro para a divisão tributária entre Estados, como estava previsto antes e foi um dos motivos para propor aumento do ICMS?
Vou colocar toda a energia possível para viabilizar a participação maior no fundo de volume regional e para os outros temas que virão por lei complementar, inclusive este da janela que vai compor a média. O melhor para nós é que se fixe. 2020 ou 2021 foram anos em que o Rio Grande do Sul teve uma participação maior no bolo do ICMS. Sem dúvida, vamos mobilizar as forças políticas.
E pretende buscar com o governo federal a compensação financeira por perdas de 2023 com a lei do ex-presidente Jair Bolsonaro que antecipou a redução do ICMS de energia e telecomunicações, prevista inicialmente para 2024?
Há uma dificuldade de se viabilizar compensações por parte do governo federal para além daquilo que já conseguimos, como os R$ 3 bilhões das perdas de 2022. Não há projeção de espaço para isso.
Houve pouco tempo para construir algo junto com empresários para ajudar na situação fiscal do Estado. Agora que não avançou a elevação do ICMS e setores estão calculando perdas com o corte de benefícios, como será conduzida a conversa?
Este ano foi o maior em volume de investimentos estimulados pelo Fundopem, sancionaremos a criação da agência de desenvolvimento para a competitividade do Estado e instituiremos por decreto um conselho de competitividade, que chamará líderes empresariais. Será um fórum permanente de diálogo com o governo e com o governador, para que possamos traçar estratégias conjuntas que viabilizem os setores econômicos e a capacidade de suportar as novas medidas tributárias. Somos um governo de diálogo. Ouvimos e entendemos os que não desejavam o projeto, retiramos e fomos construir soluções que atendam ao nosso propósito: serviços públicos qualificados, servidores públicos motivados, governo com capacidade de investimento e setores econômicos com capacidade de produzir e gerar emprego.
Cogita voltar a apresentar uma proposta para elevar a alíquota básica de ICMS?
É prematuro falar sobre isso. Vamos ter este conselho de competitividade e conversar com as entidades. Se houver, eventualmente, o entendimento de que esse pode ser um caminho, não tem problema voltarmos a falar sobre ele, mas não agora, até porque não teria repercussão em 2024. Vamos pelo caminho dos decretos e manter o diálogo para que os setores econômicos sofram o menos possível, construindo caminhos que os ajudem a suportar o recolhimento de impostos. Eles precisam também de outras ações, especialmente em infraestrutura, que ajudem a reduzir custos e alcançar novos mercados, para viabilizar essa receita com menor sacrifício possível para cada um.
Ouça a entrevista completa:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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