Enquanto um bloco de Estados do Sul e do Sudeste propõe aumentar a alíquota básica do ICMS para garantir fatias do bolo da arrecadação após a reforma tributária, Santa Catarina, na contramão, não o fará. A decisão virou argumento de empresários gaúchos, quanto à perda de competitividade em relação aos catarinenses. O Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, ouviu o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar. Confira trechos abaixo e ouça a íntegra no final da coluna.
Houve negociação para o Estado não propor aumento de ICMS?
Na campanha, elaboramos um documento no qual colocamos que não deveria haver aumento de impostos, porque entendemos que a carga tributária já é bastante elevada. Houve concordância de todos os candidatos, então entendemos como compromisso assumido pelo atual governo. Quando foi levantada essa questão do aumento do imposto, conversamos com o governador (Jorginho Mello, de Santa Catarina), falamos do compromisso assumido e ele prontamente disse: "Olha, compromisso assumido e não vou aumentar a carga tributária", em um evento com mais de 200 industriais, foi muito aplaudido. Entendemos que, ao aumentar imposto, pode haver perda de competitividade e diminuir a própria arrecadação do Estado.
Quais benefícios fiscais Santa Catarina oferece e algum poderia ser cortado, como seria a alternativa aqui no Rio Grande do Sul?
O governador Jorginho Mello é um homem inteligente, sabe do impacto que pode dar em Santa Catarina. Temos um Estado rico e produtivo, mas temos condições bastante adversas, como a infraestrutura rodoviária. O incentivo fiscal compensa essa precariedade, a deficiência do Estado na entrega. Seria um equívoco cortar benefícios, pois haverá redução provavelmente na própria arrecadação. É possível não manter aqueles que não são adequados e que não foram corretamente dados, mas devem permanecer os que dão competitividade à nossa indústria e à nossa economia.
O Rio Grande do Sul perderá competitividade nos negócios para Santa Catarina, caso o ICMS seja elevado aqui?
Isso é prematuro de analisar. Santa Catarina respeita os nossos Estados vizinhos. Não está em busca de atrair outras empresas, até porque temos uma indústria diversificada e não incentivamos a vinda de concorrência para nosso parque fabril. Gostamos de receber empresas que complementam o nosso setor produtivo. Eu entendo que haverá uma sensibilização dos governadores, porque não se justifica incrementar ICMS.
Paraná aumentou ICMS há mais de um ano. Houve ida de empresas para Santa Catarina?
Não identificamos migração por essa questão. O que ocorre é que algumas empresas do Paraná estão investindo em Santa Catarina e vice-versa.
Vocês têm receio de que aconteça com Santa Catarina o que o governador gaúcho, Eduardo Leite, vem alertando? Queda na arrecadação que virá para o Estado na divisão futura, comprometendo serviços e investimentos públicos?
É um exercício de futurologia do governador. Sabemos que o Sul terá um prejuízo por conta da reforma tributária, por sermos produtores e a arrecadação será no destino. Mas a simplificação do sistema e a desoneração das nossas exportações trazem benefícios. Nossa economia é vibrante e dinâmica, o empresariado catarinense e gaúcho são resilientes, protagonistas e desenvolvimentistas. Nossa economia poderá ter ganho com a reforma.
Colaborou Kyane Sutelo
Ouça a entrevista completa:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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