Decidido a encarar o desgaste para garantir a arrecadação futura do Estado, o governador Eduardo Leite cogitaria desistir da proposta que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caso a reforma tributária fosse alterada para considerar o passado e não o futuro para calcular a divisão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O questionamento foi feito pela coluna em encontro de Leite com jornalistas no Palácio Piratini nesta segunda-feira (27).
Atualmente, o texto contempla de 2024 a 2028, período para o qual vários Estados já aumentaram o imposto. Há uma tentativa de trazer para os quatro últimos anos. Leite pondera que há "anomalias" também neste período, como pandemia e redução de alíquotas pelo governo federal anterior, mas entende que a fatia garantida pelo Rio Grande do Sul seria adequada.
Se a mudança ocorrer, o governador afirma que outros ajustes poderiam compensar a diminuição da arrecadação de 2022 e 2023, sem precisar elevar a alíquota modal de 17% para 19,5%. O governo federal compensou apenas a perda de 2022 com a antecipação do corte nas alíquotas. No caso de telecomunicações e energia, elas já seriam reduzidas em 2024 a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Para combustíveis, a cobrança mudou para valor fixo para todos os Estados.
A alteração na reforma tributária, porém, é difícil. Apesar de haver uma negociação neste sentido, o relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro, não sinaliza que a fará, até porque levaria a nova análise no Senado. Uma saída cogitada é suprimir o período do texto e deixar para definição posterior por lei complementar. Isso, porém, é temeroso na avaliação do governador Eduardo Leite, pois teria que passar pelo Congresso, onde Norte e Nordeste têm mostrado força e são regiões nas quais a elevação de ICMS já se disseminou, garantindo as fatias na divisão do bolo tributário pós-reforma.
Os benefícios fiscais a empresas estão no alvo tanto para um ajuste menor, caso a reforma seja alterada, quanto para um uma navalhada maior, se a alta do ICMS não passar na Assembleia e o Estado ficar com parte reduzida da arrecadação do IBS no futuro. Leite fala em um corte linear, que atinja todos os setores, e em reduções direcionadas, evitando, por exemplo, setores econômicos que empregam mais e que perdem muita competitividade sem incentivo público.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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