Gera polêmica a possibilidade de a prefeitura de Gramado cobrar uma taxa dos visitantes dos parques. O valor já é pago obrigatoriamente em hotéis e, agora, a prefeitura quer estendê-lo a essa atrações turísticas. Presidente da Associação de Parques e Atrações da Serra Gaúcha (APASG), Manoela Moschem, que é empreendedora da Vila da Mônica, considera "triste" a proposta. Segundo ela, são R$ 2,99 cobrados por pessoa por dia.
- Além do hotel, terá mais essa cobrança, que provavelmente ocorrerá a cada parque visitado. Ou seja, teremos bitributações ou até tritributações. E se a pessoa quiser reaver os valores, terá que entrar no site da prefeitura. É uma taxa descabida, achamos um absurdo cobrar das pessoas que vêm para cá e já gastam em outros lugares - disse ela à coluna, lembrando que a proposta é também taxar aluguéis por temporada, o que a empresária acredita que não vai funcionar por dificuldade de fiscalização.
Manoela lembra que mesmo a cobrança nos hotéis já é questionada, inclusive tendo acionado o Ministério Público, especialmente pela destinação do recurso, que é vinculada.
- O valor não vai para o meio ambiente, que deveria ser o destino, mas para a Gramadotur (cerca de R$ 3 milhões), segurança pública (cerca de R$ 300 mil) e Convention Bureau ( R$ 70 mil). Com a ampliação da taxa, a prefeitura passará de R$ 4 milhões para no mínimo R$ 10 milhões de arrecadação por ano - acrescenta a empresária.
Entidades empresariais se organizam para entregar um ofício reforçando a contrariedade à taxa durante uma reunião na tarde desta terça-feira (10) no auditório da prefeitura de Gramado. No documento, ao qual a coluna teve acesso, é apresentado do risco à sustentabilidade econômica dos empreendimentos até a arrecadação que os parques geram em Imposto sobre Serviços (ISS) ao próprio município.
Outro encontro ocorreu na semana passada, quando a prefeitura apresentou a proposta de mudança da atual Taxa de Turismo Sustentável (TTS) para a Taxa de Conservação Ambiental (TCA). Ela sustentou que o dinheiro irá para a área ambiental, mas que buscará alternativas legais para aplicá-lo também em turismo, segurança pública e saúde. A intenção da prefeitura é enviar o projeto à Câmara de Vereadores ainda em 2023.
Taxas polêmicas
Em 2021, Gramado chegou a encaminhar um projeto de lei que propôs a cobrança de tarifa aos turistas que entrassem na cidade com valores que variavam conforme o tipo de veículo. Os recursos iriam para fiscalização, preservação ambiental, infraestrutura, limpeza urbana, manutenção e saneamento. Pela polêmica gerada, a ideia não vingou.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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