Passo importante no processo do projeto para um complexo de energia de R$ 6 bilhões em Rio Grande. O assunto entrou na pauta de julgamento da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na próxima terça-feira (25). Na chamada pública, é dito que será tratado o agravo que pediu suspensão de negativa da agência reguladora, por descumprimento de prazos, para transferir a usina da Bolognesi para o grupo espanhol Cobra, que quer construí-la.
Procurado pela coluna, o advogado do Grupo Cobra, Guilherme Baggio, explicou os cenários possíveis. Um deles é a Aneel entender que deve deixar para o Ministério de Minas e Energia a decisão sobre o projeto, pois o pedido recente foi para mudar o modelo de contrato para reserva. A coluna entende que este é o mais favorável, já que o próprio ministro Alexandre Silveira manifestou reconhecer a importância do empreendimento.
Outra possibilidade é a Aneel decidir por analisar a transferência para o Cobra. Há receio quanto a esta opção, segundo fontes consultadas pela coluna, pois a agência reguladora já negou o pedido em outras ocasiões. Parcimonioso, o advogado do Cobra ainda faz questão de frisar que algum diretor pode pedir vista para analisar o caso, adiando qualquer posicionamento do órgão para outra data.
Relembre o caso
Quando noticiou a nova estratégia para destravar o complexo bilionário, a coluna ressaltou que a mudança para contrato de reserva é muito mais formal do que prática. Segundo o próprio advogado Guilherme Baggio explicou na ocasião, a viabilidade econômica do projeto se mantém. A gás natural, a térmica teria energia mais barata do que os demais contratos de reserva, com acionamento prioritário.
Na modalidade anterior, a usina atenderia às necessidades de energia das distribuidoras com contratação regulada e administrada pela União. Por descumprimento do prazo, a Aneel retirou a outorga da usina, um projeto da empresa Bolognesi. A energia prometida já foi contratada de outras empresas. O Grupo Cobra, porém, está disposto a assumir o complexo gaúcho, mas não tem conseguido que a Aneel nem analise o plano de transferência.
Além da usina, o complexo contempla um terminal de regaseificação e um píer para os navios. As licenças ambientais foram liberadas pela Fepam no início de 2022, o que a Bolognesi não havia conseguido. O Grupo Cobra fez as adaptações necessárias ao projeto.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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