Um edital de R$ 13 milhões será publicado em breve para investimentos nos Procons. A medida está acertada como ministro da Justiça, Flávio Dino, garantiu em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o secretário Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Damous.
- E estamos vendo mais recursos para que os Procons sejam revigorados e fortalecidos. Se eles não funcionarem, todo o sistema do consumidor não funciona, pois eles são a ponta - disse o secretário ao ser questionado sobre a desestruturação que os órgãos passaram nos últimos anos, diminuindo ainda mais o pouco poder punitivo que tinham.
Damous é um dos encarregados dentro do governo federal para evitar que a alta do preço da gasolina seja muito superior aos R$ 0,47 de Pis/Cofins que voltaram a ser cobrados. Ele defende uma ação conjunta para atuar de forma preventiva e, durante a entrevista, foi enfático ao voltar a dizer que há cartel no setor, envolvendo postos e distribuidoras.
- O preço é livre, não é tabelado, mas não pode haver uma combinação dos postos entre si para impedir a livre concorrência. Isso é um cartel, o que é antigo aqui no Brasil. Queremos impedir que esses abusos continuem acontecendo - afirmou Damous, que tem reuniões com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Colaborou Vitor Netto
Ouça a entrevista na íntegra:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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