Um dia depois de a Petrobras anunciar lucro recorde, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, decidiu nesta quinta-feira (2) dar início a uma averiguação da alta de preços dos combustíveis, registrada em postos do Rio Grande do Sul e demais Estados, ainda antes de expirar medida provisória que prorrogava isenção de impostos federais a gasolina e o etanol.
Em Porto Alegre, a alta chegou a R$ 0,60 sobre o litro da gasolina. O valor fica acima dos R$ 0,47 estabelecidos com a retomada da cobrança do Pis e Cofins sobre o produto.
A partir desta sexta-feira (3), os procons municipais e estaduais terão cinco dias para realizar a pesquisa, solicitar esclarecimentos aos estabelecimentos e enviar os dados ao ministério.
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, lembrou que a Senacon não regula preços, mas tem poder para evitar abusos:
— Como bem disse o ministro Flávio Dino, não somos reguladores do preço, mas também não podemos aceitar a aplicação de preços abusivos se valendo da reoneração feita pelo governo federal.
Com o fim da desoneração de impostos federais, o Ministério da Fazenda estabeleceu a cobrança de R$ 0,47 de tributos por litro do combustível. Na prática, o valor do produto teve aumento R$ 0,34, uma vez que a Petrobras reduziu o preço da gasolina em R$ 0,13 na última terça-feira (28). O etanol teve reajuste de R$ 0,02.
