Está na finaleira do prazo para o governo federal decidir se prorroga mais a isenção dos impostos sobre combustíveis, se retoma a cobrança ou se opta pelo meio do caminho, que é um retorno parcial e gradual. Termina nesta terça-feira (28) a medida provisória que retira Pis e Cofins da gasolina e do etanol, editada pelo governo Lula na virada do ano, quando terminaria o prazo da isenção criada ainda na gestão de Jair Bolsonaro, pouco antes da eleição.
Se voltarem os impostos na íntegra, serão recolhidos R$ 0,69 em tributos sobre a gasolina e R$ 0,24 sobre o etanol. Em tese, seria o impacto que o consumidor sentiria deste fator específico na formação de preço do combustível. No caso de uma retomada parcial de 71% dos impostos, seriam R$ 0,49 na gasolina e R$ 0,06 no álcool.
A gasolina, em especial, pesa muito na inflação, o que preocupa, em especial, a ala política do governo federal, que pressiona pela prorrogação. A equipe econômica alerta para o impacto nas contas públicas de quase R$ 30 bilhões por ano. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, também participa da reunião desta segunda-feira (27) com Lula. Certamente, se levantam todas as possibilidade de conseguir reduzir os preços dos combustíveis por outras pontas, permitindo a volta dos tributos.
A última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo apontou a gasolina comum sendo vendida na média de R$ 4,91 no Rio Grande do Sul. O levantamento, porém, é de duas semanas atrás. Na semana passada, alguns postos aumentaram preços, afirmando que as distribuidoras estavam repassando altas de até R$ 0,30, argumentando alta de preço e do etanol nas usinas.
Diesel e gás natural veicular seguem com impostos federais zerados até o final de 2023.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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