Empresa de Bento Gonçalves especializada em soluções ambientais, a Proamb quer construir uma central de resíduos industriais de R$ 10 milhões em Montenegro, no Vale do Caí. O objetivo é atender indústrias da cidade e, no médio prazo, também fazer parte do Polo Integrado da Química. O projeto, porém, gera resistência por parte dos moradores, que chegaram a criar o grupo "Mobilização Aterro Não".
— Os moradores estão descontentes porque tem um rio perto. A empresa vai coletar resíduos de outras cidades e colocar ali. Sabemos que é uma das empresas mais seguras, mas mesmo assim pode acontecer algum problema, como um incêndio, o que já ocorreu. Imagina o prejuízo — diz o presidente da Câmara de Vereadores de Montenegro, Felipe Kinn, que recebeu uma reivindicação do grupo.
A empresa argumenta que o projeto não prevê um aterro ao céu aberto. Por serem resíduos industriais, o tratamento é feito de maneira controlada e dentro de um empreendimento fechado.
— As valas ficarão dentro de um galpão. Quando passarem na estrada, as pessoas vão até achar que é um centro logístico. Não tem emissão de efluente - explica o advogado da Proamb, Ricardo Jobim.
O entendimento da empresa é de que falta compreensão por parte da população de que o projeto é benéfico para o meio ambiente e seguro para a comunidade. Por isso, pretende reforçar a comunicação e foi criado um perfil em rede social para tirar dúvidas. Haverá, também, encontros com a comunidade e com agentes políticos de Montenegro.
— Todas as pessoas fazem uso de coisas feitas por indústrias, que geram resíduos que precisam ir para algum lugar. Há 50 anos, eram jogado em terreno baldio, e hoje estamos dispondo dessas centrais para proteger o meio ambiente — acrescenta Luísa Falkenberg, advogada especialista em direito ambiental e consultora jurídica da Proamb.
Licenciamento
A divergência repercute no licenciamento pela Fundação de Proteção Ambiental (Fepam). O Estudo de Impacto Ambiental/RIMA e a audiência pública já foram realizados, mas falta revalidar um certificado municipal de que o projeto estaria de acordo com o licenciamento local. Porém, o presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Klinn, afirma que a proposta não respeita todas as etapas legais para se instalar no município, incluindo uma norma que exige um plebiscito para "a implantação ou execução de atividades públicas ou privadas que possam representar grande risco, direto ou indireto, de modificação significativa da qualidade dos recursos ambientais, da biota, da segurança ou do bem-estar da população, na área do município".
Desde que rumores do projeto começaram em 2020, a Câmara de Vereadores aprovou uma lei que proíbe a instalação de empresas que trabalhem, processem e armazenem resíduos industriais na cidade. Para o departamento jurídico da Proamb, porém, ela é inconstitucional e o plebiscito não se faz necessário.
— O município não pode regrar nenhum assunto ambiental, que é de interesse estadual. Uma coisa é uma licença padrão. Para o município, acaba ali. Toda aprovação ambiental é de competência estadual. As coisas devem ser encaminhadas pelo órgão competente — fala o advogado da empresa, Ricardo Jobim.
— Quando extrapola o interesse municipal, o município não pode fazer lei sobre assunto. E uma central de resíduos é de interesse estadual, tanto que licença é feita pela Fepam — complementa Luísa.
O assunto agora está com a Fepam. O vereador enviou documentos para sustentar a exigência de plebiscito. Enquanto isso, a Proamb está com o estudo de impacto ambiental pronto, à espera da licença prévia. A expectativa é de que novo projeto gere em torno de 25 a 30 empregos diretos. Eles têm uma operação semelhante em Pinto Bandeira. O empreendimento deve ser instalado em uma área de 46 hectares e terá capacidade para triar e reciclar 120 mil toneladas por ano.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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