Com a divulgação pelo IBGE do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), está definido que os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 5,93% em 2023. A definição é do Ministério da Previdência Social, que tradicionalmente aplica o indicador de inflação para corrigir os valores de aposentados e pensionistas.
A partir do aumento aplicado, o teto do INSS subirá R$ 420,27. Os benefícios de valor mais alto passarão de R$ 7.087,22 em 2022 para R$ 7.507,49 neste ano. Para trabalhadores na ativa, as contribuições para a Previdência Social também são reajustadas pelo INPC. Elas variam conforme o salário, com alíquotas adicionais quanto maior a remuneração.
A expectativa é que os benefícios atrelados ao salário mínimo subam 8,91%, de R$ 1.212 para R$ 1.320. O valor é promessa de campanha de Lula, que quer retomar a política de valorização do piso dos trabalhadores. No entanto, esse valor ainda precisa ser oficializado por meio de medida provisória. Era esperado um anúncio do Ministério do Trabalho para a última segunda-feira (9), mas foi adiado devido às invasões em Brasília. O impacto da elevação nas contas públicas é estimado em R$ 7,7 bilhões. Até agora, vale oficialmente o mínimo de R$ 1.302, editado ainda no final do governo de Jair Bolsonaro.
O INSS começa a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.
Uma proposta consolidada da política de valorização do salário mínimo será enviado a Lula ainda no primeiro semestre, disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista recente à coluna. Segundo ele, será diferente da adotada nos mandatos anteriores de Lula, mas terá novamente vínculo com o crescimento do PIB.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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