Promessas de campanha e retomada de políticas criadas ainda nos mandatos anteriores do presidente Lula foram algumas das pautas da entrevista do Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Confira trechos abaixo e o áudio na íntegra no final da coluna.
O salário mínimo tem sido corrigido apenas pela inflação e Lula prometeu retomar a política de valorização. Os reajustes voltarão a ser vinculados ao crescimento do PIB?
Certamente. É preciso dar sustentabilidade ao crescimento do salário mínimo para não haver uma distorção, que era o medo lá atrás. Quando nós implementamos em 2005, fizemos processo de negociação, a área econômica do governo era radicalmente contra. O temor do chamado mercado era de que isso fosse impactar na inflação. Quando você faz uma negociação com previsibilidade, que vai influenciar no crescimento da massa salarial, o mundo empresarial também acaba se planejando no processo porque ele sabe que aquilo vai dar impacto no crescimento da demanda de consumo, portanto, ele antecipa os investimentos e se prepara para aumentar a sua oferta de produto, não gerando inflação. Controlá-la não é só restringir consumo, não é só juros, não é só essa coisa perversa contra o consumidor. Eu não posso afirmar que será o mesmo mecanismo do PIB. Vamos ampliar um pouco esse conceito, para não ser abrupto, de forma que a economia suporte com tranquilidade.
Para quando está prevista a proposta?
Para o primeiro semestre. Nós vamos, o mais rápido possível, oferecer ao presidente Lula essa formulação para poder oferecer ao Congresso também.
A tabela do Imposto de Renda será corrigida?
Certamente. Em algum momento, o governo deverá de falar sobre isso. Foi um compromisso do presidente Lula em campanha. Evidente que eu não posso adiantar porque eu estaria interferindo, tenho que estar em sintonia com o ministro Fernando Haddad (da Fazenda). Se você não corrige a tabela, mais trabalhadores passam a pagar Imposto de Renda, uma injustiça fiscal contra a classe média e com os trabalhadores com salário baixíssimos, que não pagavam e passaram a pagar.
Está travado no Congresso projeto que eleva o limite de faturamento para uma empresa se enquadrar no Simples Nacional e como Microempreendedor Individual (MEI). Qual a posição do novo governo?
O microempreendedor foi criado no governo Lula para formalizar e dar proteção social para esse trabalhador. É evidente que os microempreendedores têm razão. É preciso ser atualizado (o limite) sempre. Eu não analisei ainda esse ponto, mas vou atrás e seguramente passará por um processo de revisão. É preciso olhar também, no caso do microempreendedor, a burla que muitas empresas fazem. Obrigam o cidadão a fornecer sua força de trabalho, abrir a empresa de microempreendedor, mas deveria estar em outra relação de trabalho. Esse processo de fiscalização também vai haver.
Colaborou Vitor Netto.
Ouça a entrevista na íntegra:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br) Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br) Leia aqui outras notícias da coluna
