Como tem acontecido em outros locais do país, empresas de telefonia ainda não repassaram aos consumidores gaúchos a redução do ICMS, que entrou em vigor em julho. Por lei federal do mês anterior, os Estados tiveram que passar a cobrar a alíquota geral de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. No caso do Rio Grande do Sul, é de 17%. Nas faturas, segue aparecendo 25%.
Na gasolina e na conta de luz, o efeito foi sentido logo, além de ter puxado a deflação registrada já no mês passado, conforme os indicadores oficiais. Segundo o IBGE, o combustível teve redução de 12%, enquanto a conta de luz recuou 14% na região metropolitana de Porto Alegre.
No caso de telefonia, não houve variação. Leitores atentos avisaram à coluna que o repasse do tributo menor não estava ocorrendo. A Rádio Gaúcha entrou em contato com Claro, TIM e Vivo. Apenas Claro e Vivo responderam (notas na íntegra abaixo), confirmando que o repasse não ocorreu ainda, alegaram dificuldades no sistema para fazê-lo, disseram que será feito, mas não detalharam quando ou se o ajuste será retroativo.
Órgão regulador do setor, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não retornou ao pedido de esclarecimentos sobre a situação. Já o Procon de São Paulo (Procon-SP), que atua bastante em questões nacionais de impacto no consumidor, notificou as operadoras da telecomunicações para que informem quando iniciaram o recolhimento da alíquota reduzida e se e como repassarão ao consumidor. O prazo para a resposta das empresas é 26 de agosto.
Resposta Claro:
"A Claro mantém seu compromisso de repassar aos seus clientes o benefício da redução do ICMS. No entanto, a conclusão das adaptações sistêmicas necessárias requererá um pequeno período de transição. E estas adaptações se tornam ainda mais complexas na medida que a adesão dos estados às novas alíquotas tem ocorrido em tempos distintos."
Resposta Vivo:
"A Vivo informa que aplicará a redução da alíquota do ICMS nos preços dos seus serviços, seguindo a definição de cada Estado sobre o tema. Nesse momento, trabalhamos para realizar as adaptações em sistemas e mais informações serão comunicadas diretamente aos nossos clientes oportunamente."
Colaborou Vitor Netto
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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