Cresce um movimento no Rio Grande do Sul pelo fim da substituição tributária, sistema de cobrança de ICMS em vigor há quase 15 anos no Estado, ao menos para alguns segmentos, como medicamentos, cosméticos e gêneros alimentícios. O mecanismo antecipa para a indústria e o atacado o recolhimento do imposto que seria feito no varejo.
O principal estímulo para a retirada da chamada ST vem da concorrência com Santa Catarina, explicou à coluna Flávio Ribeiro Júnior, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (Sescon-RS). O governo catarinense retirou a cobrança antecipada, o que tem feito as indústrias de lá venderam o produto mais barato para o varejo gaúcho, o que retira competitividade das fábricas daqui e estava provocando até transferência da produção para o Estado vizinho, comenta o empresário. A indústria de Santa Catarina paga apenas o ICMS sobre o que vende ao varejo, sem a necessidade mais de antecipar o recolhimento do tributo sobre a venda ao consumidor final, calculado sobre um preço que nem sempre é o praticado efetivamente, porque é uma estimativa. .
Segundo ele, retirar a substituição tributária interessa ao varejo, à indústria e ao governo gaúchos.
- São interesses diferentes, mas que se juntam lá na frente. É o final de um ciclo. Ela foi criada para combater a sonegação, a informalidade. Hoje, a Receita Estadual tem outras formas, mais modernas, de fazê-lo - diz o presidente do Sescon-RS.
A coluna aproveitou para perguntar a posição da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS) durante reunião com o presidente Antônio Cesa Longo sobre a Expoagas, feira que a entidade promove na próxima semana em Porto Alegre. O empresário afirmou que o setor também é favor da retirada da substituição tributária, exceto para os segmentos de cigarro e bebidas. Tanto Longo quanto Ribeiro concordam que esses produtos ainda têm um alto nível de informalidade que, para evitar sonegação e concorrência desleal, ainda é necessário o uso do mecanismo por mais tempo. A coluna busca um posicionamento da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-RS) sobre o assunto. Recentemente, alguns grupos de produtos voltaram já ao sistema tradicional de cobrança.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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