Leonardo Busatto assumiu recentemente a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, a coluna perguntou sobre a redução do ICMS determinada por lei federal e sobre a privatização da Corsan. Confira trechos abaixo e o áudio na íntegra no final da coluna:
Qual a sua percepção sobre a Curva de Laffer, que projeta aumento da arrecadação por incentivo da atividade econômica com a redução de impostos?
— Eu sou economista de formação e tenho uma séria dúvida sobre a Curva de Laffer. É claro que é benéfico para o consumidor pagar menos impostos e ter o máximo de serviços possível. A questão é que, muitas vezes, quem paga menos impostos para combustíveis, energia, talvez não seja quem mais precisa do Estado, do serviço público. Talvez não seja quem tem necessidade de ir a um posto de saúde, pegar um ônibus, levar o filho a uma escola pública. Quando o Estado arrecada menos, quem é mais afetado? Os mais pobres. Do ponto de vista de eficiência locativa, que é o termo que a economia usa para aplicação do recurso, não reduzir o imposto e sim devolver em prestação de serviços, subsídio ou novos investimentos seria mais eficiente. Mas é uma discussão teórica, não é uma verdade absoluta. Eu não acredito que estejamos na parte da Curva de Laffer na qual, quanto mais eu reduzo impostos, mais arrecadação cresce. Na minha experiência de mais de 15 anos lidando com finanças públicas, não vi isso acontecer.
E como está a mudança na modelagem da privatização da Corsan?
— Houve a tentativa de fazer a oferta de ações, o IPO. A medida cautelar do Tribunal de Contas entendeu a necessidade de fazer ajustes, e a determinação do governador Ranolfo foi de transformar a modelagem, o projeto, nos mesmos moldes feitos pela CEEE e pela Sulgás. O pessoal do ramo diz que é uma M&A (fusão e aquisição). Na verdade, é a venda integral da companhia, não mais tendo a participação do Estado como acionista de referência, não sendo mais uma venda em bolsa. Vai ter um comprador único, ou um consórcio que vai comprar e operar. A determinação do governador é tentar executar até o final do ano. É muito desafiador, mas, enfim, determinação do governador, a gente tenta cumprir. Se eventualmente não for possível, a gente vai discutir lá na frente.
Ouça a entrevista na íntegra:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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