A preocupação - e ponto de resistência dos governadores - com a redução do ICMS para combustíveis é com o impacto na arrecadação dos Estados. Por isso, foi apresentado o gatilho para compensação após uma queda superior a 5%. Além disso, para conter alta de preços e da inflação, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo aceitará ressarcir os Estados pelas perdas se reduzirem a zero o imposto sobre diesel e gás de cozinha. Para a gasolina, prometeu tirar impostos federais se o ICMS cair para 17%. No Rio Grande do Sul, está em 25%.
À coluna, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, defende uma discussão responsável sobre o assunto para não comprometer a prestação dos serviços públicos. "Menos açodada", diz ele, ou seja, não precipitada.
— Vamos diminuir os investimentos previstos constitucionalmente em educação (Fundeb é 25%), saúde e segurança? Se a sociedade decidiu um dia tributar mais combustíveis, é porque quis desonerar outros itens considerados mais essenciais, como cesta básica, ou usar a desoneração tributária para apoiar o desenvolvimento e crescimento econômico e social.
— Sobre o anúncio (de Bolsonaro), espero que o Senado faça uma discussão madura levando em consideração a necessidade de manter o equilíbrio fiscal dos entes subnacionais.
Os Estados defendem a reforma tributária, afirma Neves. Também cita a falta de interesse em encaminhar a PEC 110, que está no Senado.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
Experimente um jeito mais prático de se informar: tenha o aplicativo de GZH no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples e super intuitivo, do jeito que você gosta.
Baixe grátis na loja de aplicativos do seu aparelho: App Store para modelos iOS e Google Play para modelos Android.
