A redução de R$ 0,11 no ICMS do diesel, fruto de uma mudança na regra de cobrança do ICMS sobre o combustível e que tende a ser repassada às bombas, “minimiza” os prejuízos das transportadoras, disse à coluna o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística do Rio Grande do Sul (Setcergs), Diego Tomasi. Mas, na verdade, o empresário entende que o governo gaúcho deveria zerar o ICMS do diesel até o final do ano, como o governo federal fez com Cide e Pis/Cofins.
O combustível é, como se diz, usado no motor da economia, essencialmente rodoviária no país, com um imenso efeito em cascata na inflação. É um pedido difícil de ser atendido, sabe-se, dada a argumentação do governo gaúcho até mesmo contra a redução do imposto da gasolina de 25% a 17% pelo baque que traria às contas estaduais.
— O setor continua esperando por mais ações dos governos estadual e federal em busca de redução do custo do diesel. Queremos a isenção do ICMS sobre o combustível até o final do ano — fala Tomasi.
Do governo federal, o setor espera a criação de um colchão financeiro para amenizar as altas do diesel. Seria o fundo de estabilização, discutido há anos, mas que está “encantado”. A lei que determina sua criação está travada no Congresso e o governo federal tem refutado a proposta de usar nisso os dividendos bilionários que ganha do lucro da Petrobras divido com acionistas.
Para fechar, o vice-presidente do Setcergs também alerta que é fundamental que essa redução de agora chegue nas bombas dos postos de combustíveis.
— A redução no custo dos combustíveis (diesel e gasolina) com certeza será o primeiro sinal para a inflação iniciar um movimento de queda.
O governo estadual anunciou nesta quarta-feira (29) que reduzirá o preço sobre o qual calcula o ICMS do diesel. Pela nova regra, aprovada em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), passará a vigorar para cálculo do tributo a média de preço dos últimos cinco anos, e não mais o valor de pauta, que estava congelado desde novembro de 2021. Com essa mudança, a nova média será móvel e recalculada a cada mês.
No caso do Rio Grande do Sul, inicialmente, o preço de referência para cálculo do ICMS do diesel comum cairá de R$ 4,81 para R$ 3,80, aponta a Secretaria da Fazenda. Calculando o preço incidindo por litro, será uma redução de R$ 0,12. Já no caso do diesel s-10, cairá de R$ 4,84 para R$ 3,90, com arrecadação por litro diminuída de R$ 0,58 para R$ 0,47. Ou seja, R$ 0,11 a menos.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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