Com a procura por moradia no Litoral durante a pandemia e a proliferação ainda maior de condomínios, cresce o desafio da infraestrutura para receber tantas pessoas. Para se ter uma ideia, Xangri-lá, que tem se destacado no lançamento de empreendimentos, arrecadou R$ 27,6 milhões em ITBI em 2021. O imposto é cobrado na transmissão de imóveis, o que significa mais de R$ 1 bilhão em vendas, disse o prefeito Celso Bassani em entrevista ao Gaúcha Atualidade, programa da Rádio Gaúcha.
Recentemente, foi assinado um termo de ajustamento de conduta (TAC) para solucionar o problema de esgoto. O acerto inclui Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, município de Xangri-lá, Corsan, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e um grupo de empreendedores locais. Uma ação ajuizada pelo MPF em 2021 pediu medidas para cessar dano ambiental e à saúde pública.
"O objetivo é cessar os extravasamentos de efluentes (resíduos) e as rupturas de talude (estrutura que garante a estabilidade das bacias de infiltração) que estão ocorrendo nas Estações de Tratamento de Esgoto, além de ampliar o sistema, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável de Xangri-lá.", diz a nota.
O termo tem vigor por tempo indeterminado. Ele determina a construção emergencial e em prazos mais longos de diversas bacias de infiltração. O ajuste prevê a imediata interrupção de novos acréscimos de esgoto nas estações, enquanto não houver a ampliação do sistema.
- Temos 30 anos de emancipação política e, desde então, quem tem a concessão da água e esgoto é a Corsan, e nunca investiram nada na parte de esgoto. As duas redes e onde tem esgoto tratado foram feitos pelos empresários desses condomínios. O Ministério Público Federal pegou pesado e com razão, porque não está dando conta - diz o prefeito.
Segundo ele, no final de dezembro, foi realizada reunião com o dono de uma área que será comprada pelo município para fazer as bacias de contenção. Os empresários construirão seis das estruturas e a Corsan, outras duas. As obras começam agora em janeiro.
Ainda conforme o prefeito, há seis condomínios em processo de aprovação na Secretaria de Planejamento de Xangri-lá.
- Está uma loucura isso aqui. Se não fizesse o TAC, ia parar as obras, ia ser um caos - concluiu o prefeito.
Ouça a entrevista completa:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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