Na região metropolitana de Porto Alegre, o consumidor está pagando uma conta de luz 31% mais cara do que há um ano. As elevações ocorreram por todo o país e não diferem muito deste percentual, conforme a pesquisa do IBGE. A crise hídrica que atingiu especialmente o Sudeste ainda em 2020 foi o principal motivo a elevar as tarifas de energia nos reajustes anuais e a cobrança extra mensal na conta de luz, por meio da bandeira tarifária escassez hídrica.
Mas o que vem pela frente? A expectativa é de que, em maio, a bandeira tarifária volte para vermelha. Ainda é alta, mas menos cara do que a que está em vigor agora. A partir do final de setembro, a chuva veio melhor do que o previsto em regiões importantes para geração de hidrelétricas.
Mas e a estiagem no Sul? Ela afeta os reservatórios daqui, certamente. Porém, eles não são os principais para abastecer o sistema nacional de energia elétrica, pondera o especialista Jeremias Wolff, da Electric Consultoria. Ele alerta, porém, que é preciso continuidade do regime de chuva. O nível dos reservatórios no Sudeste e Centro-Oeste está no 27%. No Sul, há ainda uma boa reserva de 43%. Com a chuva, Norte (61%) e Nordeste (54%) estão com patamares mais altos, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS).
Aqui no Rio Grande do Sul, houve a volta da alíquota de ICMS sobre energia de 30% para 25%, como era em 2015, antes de ser majorada. O consumo feito a partir de 1º de janeiro virá na conta de luz pagando menos no tributo, explica Wolff. Pela forma de cobrança, chamada de "por dentro" ao considerar o próprio imposto na base de cálculo, o impacto na conta será de uma redução de 6,7%. Fica longe de compensar a disparada do ano, mas já é um alívio. Uma fatura de R$ 100 ficará em pouco mais de R$ 93 para o mesmo consumo. No caso de uma indústria grande consumidora de energia, o alívio será grande e pode ter efeito em cascata na economia, chegando ao consumidor indiretamente. Em tempo, ela deve cair para 17% em 2025, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
E as tarifas? Vão subir em 2022. A crise hídrica não está solucionada, além da inflação do ano passado que entra nos reajustes. O IGP-M, por exemplo, também influencia no cálculo e fechou 2021 acima de 17%.
Diretor de Regulação da TR Soluções, Helder Sousa está estimando em 13% a alta das tarifas, com uma revisão recente para baixo, frente aos 19% previstos anteriormente. Por medida provisória do governo federal, será disponibilizado um empréstimo de R$ 15 bilhões para o setor elétrico. Reduz para 2022, mas joga parte dos reajustes para 2023 (aliás, para além do ano eleitoral, o que não deve ser coincidência). O consumidor está está pagando a conta Covid, crédito criado no início da pandemia para socorrer distribuidoras quando houve queda no consumo e alta da inadimplência.
- Eu, particularmente, preferia pagar agora. Esses empréstimos terão juro, e a Selic está subindo. O custo será maior. Mas entendo que a conta de luz está pesada para muitos.
Aliás, Souza usa uma boa frase para explicar o que será feito para a conta de luz em 2022: "Brecar uma montanha-russa em alta velocidade".
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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