A jornalista Francine Silva colabora com a colunista Giane Guerra, titular deste espaço.
O Licenciamento Expresso, como é chamado, reduziu o tempo de espera para a liberação de obras de baixo impacto em Porto Alegre. Antes da Licença Autodeclaratório - em que o responsável técnico se compromete que o projeto e a obra estejam em conformidade com a legislação - o tempo médio de tramitação do processo era de 250 dias. Hoje, caiu para cerca de oito dias úteis.
A informação é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) , que contabiliza 596 projetos desta modalidade autorizados pelo Escritório de Licenciamento entre 1º de janeiro e 20 de agosto. Deste total, 90% são de habitações unifamiliares, onde uma única residência é construída por lote.
O Licenciamento Expresso vale para obras de reforma e construção de casas e pequenos estabelecimentos comerciais e de serviços. Em abril deste ano, o prefeito Sebastião Melo editou decreto ampliando a gama de negócios que podem se enquadrar nesse modelo, alcançando 66% de todo o licenciamento de obras da Capital.
No entanto, a medida não exime o proprietário e o responsável técnico de cumprirem as legislações municipal, estadual ou federal, destaca sempre o secretário Germano Bremm. A prefeitura prossegue com seu papel fiscalizador. Em caso de irregularidades, o responsável técnico e o proprietário do imóvel serão notificados para que façam as correções necessárias e estarão sujeitos a penalidades.
Relembre quando a coluna noticiou sobre o assunto: Mais de 40 novas atividades econômicas poderão ter projeto aprovado em até 20 dias em Porto Alegre
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe:
Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
Francine Silva (francine.silva@rdgaucha.com.br)
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