Mais atividades comerciais e de serviços terão licenciamento urbanístico simplificado chamado Licenciamento Expresso, com análise dos documentos e aprovação do projeto em até 20 dias. A iniciativa é da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e será publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial de Porto Alegre. O decreto reduzirá os trâmites para obras de baixo e médio impacto urbanístico.
Licença Expressa
Mais de 40 novas atividades econômicas poderão ter projeto aprovado em até 20 dias em Porto Alegre
O decreto do Licenciamento Expresso está pronto para ser publicado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
Giane Guerra
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