O setor de energia solar passa por um momento de grande expansão, mas, ao mesmo tempo, de discussão sobre a regulação. No centro do debate, está a "taxação do sol", que, na verdade, não é a criação de uma nova taxa, mas, sim, uma possível retirada de subsídio dado a consumidores que geram sua energia, mas usam a rede elétrica. O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que reequilibre as tarifas, o que teve um parecer técnico favorável. O efeito prático disso é que a empresa ou a família que faz o investimento demoraria um tempo a mais pra ter o retorno do seu investimento. Na sequência, por um recurso do setor de energia solar, o TCU suspendeu o prazo para que a Aneel tome a decisão sobre a retirada do incentivo. Em paralelo, está no Congresso um projeto de lei que promete ser um marco para a chamada geração distribuída, que atinge mais as energias solar e eólica. A discussão é longa e acalorada, e para falar sobre o assunto, o programa Acerto de Contas (domingos, às 6h, na Rádio Gaúcha) chamou para um bate-papo o empresário Alan Spier, diretor da Ecosul Energias. Confira:
Qual a sua opinião sobre a cobrança?
É justa uma cobrança para que as concessionárias nos emprestem a sua rede para consumidores de energia solar jogarem seus excedentes, usando a rede da concessionária como uma espécie de bateria. Hoje, não pagamos nada à concessionária por isso. Mas a Aneel, pressionada pelas concessionárias que cobrar uma taxa muito distante do que deveria ser cobrado. Inviabilizaria os investimentos. Estamos cautelosos sobre a discussão. Mas gostaríamos que isso fosse resolvido o quanto antes porque o medo da mudança traz um efeito mais nocivo do que a própria mudança.
E o projeto que tramita no Congresso?
Em 2019, o deputado Lafaiete de Andrade, de Minas Gerais, apresentou o projeto de lei que está para ser votado agora. Ele propõe uma cobrança justa, que representa, na média, 28% da conta de luz. Seria o chamado fio B. A lei propõe 12 meses para começar a valer e dividir essa tarifa em 10 anos, ou seja, 2,8% ao ano. Isso seria ótimo para o setor. A energia elétrica tem aumentado quase 10% ao ano e eu vou pagar 2,8% ao ano com o sistema fotovoltaico. É uma cobrança justa e que não vai pesar no bolso. Ela não incide em toda a conta de luz, mas somente na energia que gerei, não precisei no momento e enviei para a rede.
Veja a entrevista completa em vídeo:
Até por isso que quem tem o equipamento de energia solar deve usar durante o dia? Quando vai para a rede, também tem cobrança de tributo, não?
Tem o ICMS na volta. Quando eu joguei energia, não pago nada. Quando eu puxei ela de volta, vou pagar 30% de ICMS em cima dessa transmissão, no caso de residência. Para indústria, é 18%.
E essa briga?
Volta e meia, recebo vídeos simulando uma conversa entre o rico e o pobre. O rico diz que tem energia solar e o pobre pergunta quem está pagando a taxa. Não é bem assim. Uma empresa, geralmente, gera energia durante o dia e trabalha consumindo energia durante o dia. Ela joga muito pouco para a rede. Uma residência é o contrário. O perfil da família tem a maior parte do consumo à noite e paga a tributação. Quem "pagará o pato" da taxação alta serão os clientes residenciais.
Mas uma argumentação é que quem coloca o equipamento residencial são famílias de renda mais alta, porque têm conhecimento, acesso ao crédito ou mesmo dinheiro para pagar o equipamento. Cabe uma reflexão, já que a energia distribuída é uma solução para o país no longo prazo. Estamos sofrendo agora com os reservatórios baixos e o impacto disso na conta de luz com as cobranças extras. Não é necessário mesmo um incentivo?
Aqui na empresa, nós temos energia solar e geramos para nós. O que sobra vai para a rua abastecer o supermercado que tem aqui do lado, os vizinhos aqui da frente. A concessionária vende a energia para os meus vizinhos como se tivesse vindo das hidrelétricas, mas é daqui. Eu estou melhorando a rede, e a concessionária ganha com isso. Mas, quando entra na discussão, cada um só traz para a conversa aquilo que interessa a ele.
Energias sustentáveis são um caminho sem volta?
Energia solar não chegou a 2% na matriz energética. Tem muito chão pela frente. A eólica está batendo os 10%. Precisamos, sim, regulamentar. Tem que haver remuneração para a concessionária, mas dentro da realidade. Torcemos para essa lei ser votada para trazer segurança jurídica.
E o custo do equipamento?
Aumentou agora com a flutuação de dólar e a falta de matéria-prima. Está faltando vidro e alumínio. Absorvemos uma parte para não ficar com o preço fora de mercado e não aumentar muito o payback (retorno do investimento) do cliente. Mas não parou. Aumentamos em 49% em volume e faturamento na comparação com o mesmo período do ano passado.
A conta de luz não zera totalmente, certo?
Não, ela não zera. Somos muito francos com os clientes. É preciso analisar cada caso, com o perfil de consumo.
Os financiamentos tiveram o impacto da alta de juros?
Sim, mas ainda é uma taxa baixa. O financiamento bancário foi a mola propulsora desse negócio. Em 2016, quando começamos, não tinha linha de crédito específica como hoje e os equipamentos eram mais caros. A coisa começou a dar um salto quando os bancos começaram a apresentar taxas mais competitivas.
Hoje é difícil de pagar a prestação do financiamento com o que economiza na conta de luz?
No residencial, não chega a ser igual, mas fica próximo. Em sistemas maiores, depende do prazo. Temos casos de empresas com contas de R$ 5 mil ou R$ 7 mil que sai pagando uma parcela de R$ 4,8 mil no financiamento. O resto entrou no caixa do cliente para capital de giro.
As operadoras pagam o retorno da luz excedente que disponibilizamos ao sistema?
Não. Tu tens um prazo de cinco anos para usar esse excedente.
Qual é o tempo de vida útil do equipamento?
O sistema de energia solar não é um produto, mas uma composição de vários equipamentos, que têm garantia diferente. Os módulos, por exemplo, têm, em geral, garantia de 25 anos, com garantia de eficiência de 80% lá no final. O inversor varia de cinco a 12 anos de garantia.
Quando a energia gerada em um local pode compensar a conta de luz, além daquele local, de outro também?
No caso de CPF de pessoa física, pode ter inúmeras casas na região da mesma concessionária. No caso de pessoas jurídicas, desde que estejam no mesmo CNPJ.
E existe já a possibilidade de armazenar energia gerada em baterias no local? Não precisaria usar a rede elétrica.
Já existe. Ao invés da rede, joga para baterias. Por que ainda não explodiu? Porque as baterias são caras e sua vida útil gira em torno de três a cinco anos. Precisa avançar a tecnologia. No sistema residencial, são baterias parecidas com as de caminhão.
Vamos falar da Ecosul. A empresa abriu uma unidade em Cachoeirinha e terá outra em Caxias do Sul?
Começamos em 2016 aqui em Nova Petrópolis para atender sistemas residenciais na cidade. Aos poucos, o tamanho do sistema foi crescendo e os municípios vizinhos também começaram a nos procurar. Hoje, temos clientes em mais de 60 municípios. Queríamos expandir há algum tempo, mas antes precisávamos investir internamente, capacitar pessoas e avançar na informática. No ano passado, chegamos a esse ponto. Em Cachoeirinha, temos uma unidade completa. Iremos para Caxias do Sul, que é uma vitrine com potencial impressionante. A loja será inaugurada em breve.
E ainda estão contratando?
Neste momento, estamos atrás de vendedores externos contratados CLT com toda a estrutura para trabalhar. Pode mandar e-mail para contato@ecosulenergias.com.br ou vagas.metropolitana@ecosulenergias.com.br.
Ouça também no programa Acerto de Contas (domingos, às 6h, na Rádio Gaúcha):
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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