O preço de pauta da gasolina subirá 42 centavos no dia 1º de abril, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU). Ele é usado para calcular o ICMS a ser recolhido pelas empresas, que tem alíquota de 30% no Rio Grande do Sul. O valor passará para R$ 5,84, que é a média cobrada nos postos no Estado pela pesquisa da Receita Estadual com as notas fiscais eletrônicas. O impacto final no litro é de 14 centavos a mais de tributo a ser pago.
Criada, na sua origem, para combater sonegação, a cobrança de ICMS por substituição tributária é polêmica. Um dos argumentos é que desestimula o posto a cobrar um preço menor, já que recolhe o tributo pela média estadual. Presidente do sindicato que representa os postos de combustível (Sulpetro), João Carlos Dal'Aqua chegou a sugerir ao governo que fosse congelado o preço de pauta durante esse período de forte oscilação, quando a Petrobras elevou seis vezes consecutivas o valor de venda da gasolina nas refinarias. Na ocasião, a resposta foi de que não era possível.
O valor de pauta é atualizado a cada 15 dias. Há uma expectativa de que venha a cair nas próximas medições. Mas, para isso, precisa continuar a queda nos valores nas refinarias e nas bombas. A Petrobras reduziu os preços nas refinarias por duas vezes agora, mas são quedas que somam apenas R$ 0,25.
Em entrevista ao Gaúcha+, da Rádio Gaúcha, no início de março, a coluna questionou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, se o Estado poderia mexer no tributo para amenizar o impacto da alta da gasolina e do diesel. Ele disse que o ICMS não é o culpado e que a saída para a situação é a reforma tributária.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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