Os lojistas de Porto Alegre podem suspender o contrato de trabalho dos funcionários enquanto o comércio ficar fechado pela determinação do governo do Estado. Durante o período, o empresário pagará 50% do salário. Isso é possível por uma convenção coletiva negociada entre o Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre (Sindilojas POA) e Sindicato dos Empregados do Comércio (Sindec POA). As entidades já queriam ter essa opção no caso de a pandemia se agravar e o comércio voltar a ser fechado, como acabou ocorrendo com a suspensão da cogestão e a Capital estar em bandeira preta.
Não há limite de dias, nem máximo e nem mínimo, para a adesão ao mecanismo, esclarece o advogado Flávio Obino Filho, que participou da construção do acordo. Ele avisa, ainda, que no retorno das atividades com restrição, pode ser reduzida a jornada de trabalho:
- No retorno em bandeira vermelha ou preta com protocolo de vermelha, o lojista pode reduzir a jornada e o salário dos funcionários de 20% a 40%. Também há a possibilidade de banco de horas de um ano - detalha.
Ele informa que um acordo semelhante foi fechado em Canoas nessa quinta-feira (25). A assinatura deve ocorrer ainda nesta sexta.
O governo federal precisa agilizar a retomada das flexibilizações trabalhistas e da permissão para empresas reduzirem jornada e suspenderem contrato. A estabilidade dos empregos acordada com as empresas vira pó se elas quebrarem. Sobre isso, leia: "Pandemia reluta em acabar", diz secretário ao projetar flexibilização trabalhista e volta do programa que reduz jornada
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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