Com uma boa acelerada no final do ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2020 acima do previsto. O indicador de inflação é calculado pelo IBGE considerando o orçamento de famílias de renda entre um e cinco salários mínimos por mês. É muito usado nas negociações das categorias de trabalhadores. Mas, antes disso, ele é o parâmetro para o aumento anual do salário mínimo e também das aposentadorias e demais benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2021.
Só que o INPC fechou 2020 em 5,45%. Com isso, ficou acima do reajuste de 5,26% anunciado pelo governo federal, após já ter sido feita uma revisão. O valor de 2021 ficou em R$ 1.100. É provável, então, que o presidente Jair Bolsonaro publique nova medida aumentando novamente o reajuste. Se não o fizer, o reajuste do mínimo ficará abaixo da inflação, ou seja, perdendo poder de compra.
E teria mais uma discrepância, já que o INPC também é usado para o reajuste de aposentadores, auxílios e pensões do INSS. Quem ganha o piso da Previdência Social teria o reajuste de 5,26%, determinado para o salário mínimo, e aqueles que receber acima dele teriam o aumento de 5,45%, confirmada a medida tradicional do INSS de aplicar o INPC do fechamento do ano anterior.
Em 2020, houve também a divergência entre a projeção do Ministério da Economia e o reajuste aplicado no salário mínimo. Com isso, o governo federal publicou uma medida provisória alterando o percentual. A política anterior de ganho do poder de compra do salário mínimo, aplicando inflação e desempenho do PIB, deixou de valer.
Como o mínimo estava em R$ 1.045 em 2020, caso seja aplicado o INPC, o valor vai para cerca de R$ 1.102. É uma diferença pequena para o que está valendo agora, mas é o suficiente para gerar polêmica.
O INPC, que mede a inflação entre as família com menor rendimento, encerrou 2020 com alta de 5,45%, acima dos 4,48% de 2019. Em dezembro, o INPC acelerou para 1,46%, frente a alta de 0,95% registrada em novembro. Foi o maior resultado para o mês de dezembro desde 2002, quando o índice ficou em 2,70%. Em dezembro de 2019, a taxa foi de 1,22%. Ele é muito pressionado pela alta dos alimentos, que pesam no orçamento das famílias de baixa renda. Veio, inclusive, acima do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), considerado a inflação oficial do país e que fechou o ano em 4,52%.
Atualização: Os reajustes de aposentadorias, pensões e auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para 2021 serão publicados em portaria no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (13). A previsão foi passada à coluna pela equipe da Previdência Social, que acrescentou que o texto trará os valores e índices de aumento, incluindo o piso.
Saiba mais: INSS: portaria com o reajuste dos aposentados está prevista para esta quarta-feira
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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