O Fundo Operação Empresa do Rio Grande do Sul (Fundopem) deve estar digitalizado até o segundo semestre de 2021. A previsão é do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Rio Grande do Sul, Rodrigo Lorenzoni. O processo será dividido em duas etapas: desenvolvimento das plataformas para a concessão do incentivo e, depois, para a implementação do mesmo.
O grupo responsável pela elaboração novo modelo, chamado de Fundopem 4.0, teve reunião na última semana. Redução no tempo de espera para concessão de incentivo às indústrias, atendimento mais amplo aos pequenos e médios empresários, mais agilidade e transparência nas informações junto aos órgãos de controle e tornar o processo 100% digital são as principais metas.
O cronograma prevê que a revisão das regras que compõem o Fundopem seja concluída até setembro deste ano. O foco é reduzir as etapas para o acesso ao programa. O debate sobre a atualização da legislação já está acontecendo, tratando de critérios para enquadramento no incentivo até a documentação exigida da empresa.
Atualmente, o tempo médio para a etapa de concessão do incentivo é de 367 dias, quando passa para o decreto do governador. Já a etapa de implementação permitindo às empresas o uso do incentivo leva agora 372 dias em média. Com o projeto, a ideia é reduzir esses prazos em, no mínimo, 30%.
Em 2020 e com a crise provocada pela pandemia do coronavírus a partir de março, foram aprovados 18 projetos pelo Fundopem. Eles totalizam investimentos de R$ 125 milhões com previsão de gerar 261 empregos no Rio Grande do Sul.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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