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Um decreto publicado em Porto Alegre permite que empresas que iniciarem obras em até um ano terão licenças urbanísticas e ambientais priorizadas pela prefeitura. Além disso, foi liberada a primeira obra do complexo de R$ 850 milhões Belvedere, autorizando a construção de um hipermercado que vai gerar 700 empregos na Capital. Na Live Acerto de Contas, o secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade de Porto Alegre, Germano Bremm, sinalizou que são medidas para agilizar a retomada econômica da Capital quando a pandemia passar, com grande foco na construção. Confira trechos da entrevista:
Quantos projetos já pediram prioridade de licenças?
Em pouco mais de uma semana da publicação, já tivemos 40 solicitações. Elas somam um investimento de R$ 2,8 bilhões e estimam a criação de 14.221 empregos. Quatro projetos são comerciais e os outros 36 são residenciais. É um esforço do poder público e dos empresários.
Relembre: Empresas que iniciarem obras em até um ano terão licenças priorizadas pela prefeitura de Porto Alegre
São pedidos novos ou de projetos que já tramitavam?
Poucos são novos e muitos já eram analisados. O prazo é de 30 dias para pedir a prioridade. As licenças valerão por um ano. Criamos um comitê de monitoramento. Vamos noticiar todos os que alcançarem a prioridade de licenciamento.
Enorme e com início ainda na década de 90, o Belvedere é um complexo que gera muita expectativa para o bairro Petrópolis e para a cidade toda. Saiu agora a licença de instalação para o hipermercado. Qual a expectativa de início das obras?
A pandemia é um momento atípico e fica difícil fazer um cronograma. Temos ainda que liberar a obra viária no entorno e a autorização para as torres comerciais e o shopping. Com certeza, há a grande expectativa. O projeto passou por muitas mudanças e chegou a ficar 14 anos parado.
As licenças restantes devem sair ainda em 2020?
Sim, estamos em uma força-tarefa para expedir os documentos nos próximos meses.
Aqui, você pode assistir a entrevista completa com o secretário Germano Bremm:
Alguma outra medida que a secretaria vem tomando?
Trabalhamos internamente para criar um ambiente adequado para os negócios. Recentemente, publicamos um decreto que traz mais segurança jurídica para os empreendimentos. Licenciamento no formato digital, também. Além disso, a simplificação dos estudos de viabilidade urbanística, possibilitando instalação de comércio e serviços em áreas mais residenciais.
A cidade também está de olho na tecnologia 5G?
Sim, temos um webinar nesta sexta-feira (24) com os principais players do país na área de tecnologia. O governo federal fará o leilão até o final do ano e Porto Alegre está bem avançada. Na pandemia, vimos como é necessária a infraestrutura da internet. Na linha de responsabilidade compartilhada, editamos uma lei de autolicenciamento para infraestrutura de antenas. O processo que demorava dois anos tem hoje liberação no mesmo dia. Com boa infraestrutura e licenciamento rápido, nos habilitamos para receber a tecnologia 5G.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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