Uma prefeitura da Região Metropolitana pagará 30% do aluguel de microempresas por um período de até três meses, que é o estimado de duração da pandemia. O município é Sapiranga, que teve uma lei aprovada instituindo programa emergencial de auxílio ao comércio e prestação de serviços formais. A cidade também está em estado de calamidade pública.
Para a ajuda aos pequenos empreendedores, a prefeitura separou R$ 200 mil. No entanto, estabelecimentos de serviços essenciais não se enquadram no projeto, já que podem funcionar mesmo durante o período de restrições. Além disso, as empresas devem ter faturamento anual de até R$ 360 mil e devem empregar, no mínimo, um funcionário no regime CLT. Ou seja, se enquadram no perfil de uma microempresa.
A contrapartida é que o negócio permanece em Sapiranga por, no mínimo, 12 meses após receber o último benefício. Também não pode demitir funcionários por um prazo que é o dobro do tempo em que teve parte do aluguel paga pela prefeitura. Se não cumprir, terá que devolver o valor.
A lei foi sancionada no último dia 6 de maio. As empresas têm 30 dias a contar dessa data para solicitar o benefício à Secretaria Municipal da Fazenda.
Sobre como fica o aluguel em tempos de pandemia, saiba mais no programa Seu Dinheiro Vale Mais, em GaúchaZH:
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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