Com a torcida para que o sistema suporte a demanda, entram em vigor na próxima segunda-feira (13) diversas medidas anunciadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) para o crédito imobiliário. Elas foram divulgadas na semana passada e entram no pacote que busca reduzir o impacto da pandemia do coronavírus na economia. Além da queda brusca na renda dos compradores de imóveis, o setor é um grande empregador. A direção do banco diz que as medidas preservam 1,2 milhão de postos de trabalho. Confira abaixo, um compilado do que passa a valer na próxima semana e, abaixo, algumas reflexões importantes sobre elas.
Ações para consumidores que já têm financiamento imobiliário em andamento:
1 - Aumento de 60 dias para 90 dias o prazo para suspensão do pagamento do financiamento habitacional. Vale para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. A ampliação do prazo será automática para quem já tinha suspendido o financiamento.
2 - Clientes que usam a conta vinculada do FGTS para pagamento de parte da prestação também poderão pausar a parcela não coberta pelo fundo de garantia por 90 dias.
3 - O pagamento parcial de parcelas por 90 dias também poderá ser uma opção para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso. Mas é necessário ligar para Caixa Federal e fazer a negociação.
4 - Aos clientes pessoa física que constroem com financiamento da Caixa Federal, será permitida a liberação antecipada de até duas parcelas, sem necessidade de vistoria.
5 - Renegociação de contratos com clientes em atraso entre 61 e 180 dias, o que abre espaço para uma pausa ou pagamento parcial das prestações.
Para quem não tem ainda um financiamento e pensa em comprar um imóvel:
6 - Prazo de carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos. Ou seja, compra o bem agora e começa a pagar daqui a sete meses.
Ações para empresas:
7 - Antecipação de até 20% dos recursos do financiamento à produção de empreendimentos para obras que ainda não foram iniciadas.
8 - Antecipação de recursos de até três meses, limitado a 10% do custo financiado, para obras em andamento e sem atrasos no cronograma.
9 - Liberação de recursos de financiamento à produção não usados pela empresa nos meses anteriores, limitado a 10% do custo financiado.
10 - Pausa no financiamento à produção de 90 dias para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra.
11 - Permitir o pagamento parcial da prestação do financiamento por até 90 dias para os clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso.
12 - Inclusão ou prorrogação de carência por até 180 dias para os projetos com obras concluídas e em fase de amortização.
13 - Prorrogação do início das obras por até 180 dias.
14 - Reformulação do cronograma de obra nos casos de problemas para executar a obra durante a pandemia.
Atendimento aos clientes:
15 - Para evitar exposição de clientes e empregados à covid-19, a Caixa Federal ampliou o prazo de vencimento de laudos e avaliações. No mesmo sentido, a recomendação é usar os canais digitais, como Internet Banking e o aplicativo Habitação CAIXA. Há ainda telefones para contato: 3004-1105 e 0800 726 0505, opção 7, ou 0800 726 8068 para renegociação de contrato.
Eficácia para novas obras
Estamos em um tempo de grande incerteza, especialmente na economia. A suspensão do financiamento dá um bom fôlego para quem tem sua renda atingida pela crise. Já para quem não é ainda um mutuário, apesar das medidas interessantes da Caixa Federal, há dúvida sobre a eficácia para fazer consumidores assumirem financiamentos imobiliários agora e até mesmo construtoras darem início a empreendimentos. Vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), Mauro Touguinha de Oliveira considerou as medidas como um "paliativo útil".
- A compra de um imóvel, para a grande maioria dos brasileiros, implica em assumir prestações altas por um longo período. Uma crise como esta gera insegurança nas pessoas com relação à manutenção da renda. Infelizmente, creio que, apesar de todos os esforços, como esses divulgados pela Caixa, o setor imobiliário deverá ser impactado pela covid-19. Agora, o quão impactado vai depender de quanto tempo a crise vai durar e de como será o Brasil que vai sair dela. Temos que aguardar para ver os resultados dos bilhões (de reais) que o governo federal está injetando na economia.
Mas e para o consumidor vale? Depende, diz a educadora financeira Letícia Camargo:
- Se o seu mercado de trabalho está bem e não sofre tanto com a crise, tem uma estabilidade, se já tem uma reserva de emergência, faz sentido comprar um imóvel. Pode ser uma oportunidade. Mas tem que ser pensar. Pode ser que a empresa esteja segurando agora, mas há o risco de quebra ou de redução do quadro de funcionários. É um momento de incerteza.
Além das medidas da Caixa, o mercado imobiliário está com pouca movimentação de vendas. Isso tende a pressionar os preços para baixo, pela pouca procura e também pela necessidade que proprietários terão de vender rapidamente imóveis. Para compradores, pode ser uma oportunidade boa de negociação.
O Índice FipeZap já identificou em março uma queda de 0,13% no preço médio dos imóveis residenciais à venda em Porto Alegre. Foi o primeiro recuo após quatro meses de alta, inclusive com aumentos acima da inflação, o que sinalizava uma retomada do mercado imobiliário. Lembrando que a pandemia foi declarada no meio do mês, tendo seus efeitos econômicos concentrados na segunda metade de março. Abril, portanto, deve trazer reflexos ainda mais fortes.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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