O governo federal analisa aumentar a cota de compras isentas de impostos também nos free shops terrestres brasileiros. A ideia é elevar de US$ 300 para US$ 500. A informação do deputado estadual Frederico Antunes, que preside uma frente parlamentar do setor, foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao responder uma pergunta da coluna no programa Timeline, da Rádio Gaúcha.
— É uma questão de isonomia, Então, conversamos sobre isso e hoje ainda levarei o assunto ao presidente Jair Bolsonaro — disse o ministro, defendendo a elevação do limite.
Isso se confirmando, passaria a valer para as lojas francas brasileiras o que entrou já em vigor nessa quarta-feira (1º) para os demais free shops. Agora, quem voltar de viagens ao Exterior poderá comprar US$ 1 mil em produtos ou o equivalente em outra moeda, nos aeroportos. O limite anterior era de US$ 500. Já para quem atravessa as fronteiras por vias terrestres, como no Uruguai e na Argentina, o limite passou de US$ 300 para US$ 500. Quem ultrapassar o valor estipulado está sujeito ao pagamento da tributação especial prevista em lei.
Os free shops ou duty free shops são lojas geralmente localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos onde os produtos são vendidos sem a cobrança de encargos e tributos, como o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Já os chamados free shops brasileiros de fronteira terrestre começaram a ser abertos no Rio Grande do Sul em 2019, após anos da lei aprovada e de tramitação da regulamentação necessária para o funcionamento.
Para a cota ser elevada para US$ 500 para essas lojas também, é preciso acrescentar um parágrafo à portaria publicada ainda em 2019, explica o deputado Frederico Antunes. Importante lembrar que a portaria manteve o limite atual de US$ 500 da cota para compras feitas fora do país e trazidas para o Brasil na bagagem.
Ouça a entrevista do ministro Onyx Lorenzoni ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha:
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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