O governo federal deu início à investigação da prática de dumping pela China nos lápis vendidos ao Brasil. Ela foi provocada por pedido de duas empresas multinacionais e que produzem no Brasil, a Faber Castell e a Bic. As fabricantes alegam a necessidade de proteção contra uma prática desleal, que seria o dumping, quando países vendem abaixo do custo de produção para tirar empresas do mercado. Quando é confirmado, o governo costuma cobrar sobretaxas sobre a importação para preservar fabricantes brasileiras. Isso ocorre bastante no setor calçadista.
O pedido e a consequente investigação, no entanto, estão deixando descontentes quem importa esses lápis para vender aqui. São empresas que refutam a acusação de dumping, dizem que Faber Castell e Bic querem continuar dominando o mercado brasileiro e alertam que o produto ficará mais caro para o consumidor.
— Principalmente, 80% das crianças brasileiras em idade escolar, que estudam em escolas públicas, que vêm de famílias de baixo poder aquisitivo e que poderão simplesmente deixar de ter acesso a produtos de boa qualidade que impactam diretamente na qualidade do aprendizado. Em segundo lugar, e não menos importante, veremos a redução de inovação em função da acomodação dessas empresas diante da não existência de competição — enfatiza bem Guilherme Catta-Preta, diretor comercial da Summit, empresa gaúcha de materiais de papelaria com 55 escritórios espalhados pelo país.
Vice-presidente da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Material Escolar e Escritório (ABFIAE), Ricardo Santos acrescenta que haverá falta de lápis no mercado e informa que importação já caiu desde que investigação foi iniciada, pois os compradores assumem uma postura cautelosa nas encomendas. Santos relata que Faber Castell e Bic saíram da ABFIAE há dois anos quando a entidade solicitou ao Congresso Nacional a retirada de impostos do material escolar.
— Como as duas empresas têm fábricas em Manaus, já são isentas de impostos e não queriam que outras empresas tivessem o mesmo benefício. Cabe citar que os países que são sede das duas marcas, Alemanha e França, não têm medida protetiva contra lápis chineses. Outro ponto é que costuma-se dizer que os importadores tiram emprego do mercado brasileiro, mas, juntos, empregam mais e pagam mais impostos do que Faber e Bic — diz o executivo.
Na semana passada, empresas reuniram-se em Brasília com autoridades que conduzem a investigação de dumping, que abrange lápis de escrever, desenhar, colorir, composto de madeira, resinas plástica ou outros materiais, contendo mina de grafite ou de cor. Procurada, a Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público confirmou que a investigação prossegue e cita que poderão ser adotadas duas medidas antidumping:
"Há dois tipos de medidas antidumping: os direitos antidumping e os compromissos de preço. Os direitos antidumping consistem na incidência de sobretaxa sobre as importações do produto para o qual foram aplicadas medidas dessa natureza, em valor igual ou inferior à margem de dumping apurada. Por outro lado, os compromissos de preços são acordos voluntários assumidos pelo produtor ou exportador estrangeiro, no qual este se compromete a revisar seus preços de exportação com o intuito de evitar a cobrança de direito antidumping.", diz trecho da resposta do órgão federal.
A coluna procurou as duas marcas que solicitaram a investigação antidumping e recebeu os seguintes posicionamentos:
Faber Castell:
"A Faber-Castell esclarece que não é afiliada a ABFIAE e que a medida tem como único objetivo evitar a concorrência desleal que prejudica a indústria nacional, a qual investe nas melhores práticas para garantir a qualidade dos produtos e o respeito à cadeia produtiva. Informamos ainda que o processo obedece à legislação vigente sujeito ao deferimento do Governo Brasileiro."
Bic:
"Em relação à solicitação sobre o processo de dumping nas exportações de lápis da China para o Brasil, esclarecemos que a informação de que a medida irá aumentar os valores dos produtos, diminuir a qualidade e inovação, ou instituir qualquer barreira para importação de lápis, não é verdadeira. O Brasil é e continuará sendo um grande importador e exportador de lápis, pois o mercado nacional é altamente competitivo. Dessa maneira, a medida tem como objetivo fortalecer e incentivar a indústria nacional, permitindo uma concorrência mais justa.", enviado por Garé Advogados, consultoria jurídica da BIC.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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