O Rio Grande do Sul atingiu 551.209 microempreendedores individuais, também chamados de MEIs. Só em 2019, foram 75 mil novos registros no Estado. Em um ano, o número de microempresários aumentou em 20%.
Os dados são do Portal do Empreendedor do governo federal. No país todo, são mais de 9 milhões de MEIs. Por ordem, os Estados com mais pessoas que decidiram optar por essa modalidade de atuação no mercado de trabalho são: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e, então, o Rio Grande do Sul.
O MEI é um regime tributário simplificado criado há 10 anos. O objetivo é incentivar e facilitar a formalização de trabalhadores autônomos, como vendedores, manicures, cabeleireiros, doceiros, entre outros. Com o registro, o microempresário pode ter CNPJ, emitir notas fiscais, vender para governos e alugar máquinas de cartão. Há ainda o acesso a direitos e benefícios previdenciários: aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário maternidade e pensão por morte paga à família.
O empresário precisa fazer um pagamento mensal, que inclui INSS e ISS ou ICMS, dependento da atividade econômica. O pagamento pode ser feito por débito automático, online ou emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Os valores variam conforme a atividade econômica e são reajustados com o salário mínimo, confira:
Comércio e indústria: R$ 49,90 ou R$ 50,90
Prestação de serviços: R$ 54,90
Comércio e serviços juntos: R$ 55,90
Nem todas as atividades são aceitas para um microempreendedor individual. Em 2019, foram excluídas aquelas que apresentam alguma periculosidade. É importante consultar o Portal do Empreendedor para ver se está na lista das permitidas. Além disso, o faturamento do negócio não pode passar de R$ 81 mil por ano e é possível ter apenas um funcionário. O microempreededor também não pode ter outra empresa ou ser sócio.
O ritmo acelerado de criação de MEIs puxa inclusive os dados gerais de aberturas de empresas. Até mesmo porque a crise econômica e a taxa de emprego alta levam as pessoas ao empreendedorismo.
— Com a geração de empregos formais ainda em marcha lenta na economia brasileira, o empreendedorismo tem sido uma válvula de escape para o desenvolvimento de atividades econômicas geradoras de renda para uma quantidade cada vez maior de indivíduos — analisa economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, ao analisar os dados de julho sobre a criação de empresas. A empresa, inclusive, contabilizou 16.480 novos negócios no Rio Grande do Sul. No país todo, foram 281.644.
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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