Até o final do ano, haverá 29 voos semanais ligando o Rio Grande do Sul a São Paulo. Faz parte do compromisso assumido pelas companhias aéreas para que o governo paulista reduzisse o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível dos aviões, que é o querosene. A alíquota caiu de 25% para 12%.
As empresas que estão lançando os voos são Azul, Gol e Latam. O número pode aumentar, inclusive. Dos já confirmados, 22 serão operados no aeroporto de Porto Alegre e os outros sete, em Passo Fundo.
— O Rio Grande do Sul é um ótimo exemplo de como esse acordo não se restringe ao Estado de São Paulo, pois ampliará a conectividade aérea nacional, gerando mais empregos e renda em todas as cidades beneficiadas com os voos — ressalta o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz.
A redução do ICMS do querosene foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em julho. Prevê um compromisso total de 503 novas partidas semanais, das quais 478 já estão em operação para 17 Estados e 34 destinos.
Segundo a Abear, a alíquota de ICMS do querosene de aviação no Rio Grande do Sul é de 18%. Pode chegar a 2% dependendo das contrapartidas das companhias aéreas.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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