Por mais que o preço da gasolina esteja caindo e tenha voltado aos patamares de março no Rio Grande do Sul, os leitores da coluna Acerto de Contas seguem reclamando que o combustível está caro. Com razão.
Importante, portanto, lembrar o dado atualizado sobre como é formado o valor do litro. Significa quanto do preço final pago ao consumidor fica em cada etapa da cadeia econômica por onde passa esse item que tanto pesa, direta e indiretamente, no orçamento dos brasileiros.
Veja abaixo o dado de junho da Agência Nacional do Petróleo mostrando a formação de preço da gasolina comum na região Sul.
Preço médio / litro R$ 4,30
Preço ao produtor R$ 1,27 (29,6%)
Etanol anidro R$ 0,50 (11,5%)
Tributos federais R$ 0,69 (16%)
Tributos estaduais R$ 1,27 (29,6%)
Margem distribuição + custo transporte R$ 0,19 (4,5%)
Margem revenda R$ 0,38 (8,9%)
Lembrando que a ANP faz o recorte por região e não por Estado. Então, mostra uma média que inclui Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O ICMS gaúcho, de 30%, é mais alto, assim como o preço final, em média, pago pelo consumidor. Estima-se que a gasolina aqui seria R$ 0,50 mais barata com a alíquota de 25% de Santa Catarina.
Aliás, falando no tributo estadual, percebam que pagamos pelo ICMS no Sul o mesmo que custa o produto em si, ou seja, a gasolina na refinaria, onde é vendida pela Petrobras. Acrescente-se a isso os tributos federais, que são Pis/Cofins e Cide, e temos 45,6% do preço indo apenas para bancar a carga tributária.
Nos últimos anos, tanto o governo federal quanto o estadual aumentaram os tributos sobre o combustível. É um dos itens em que se busca aumento de arrecadação porque é difícil a população reduzir com força o consumo, assim como energia elétrica. O bolso sente, mas o cidadão acaba apertando em outro lugar do orçamento.
Lembrando que a Petrobras está vendendo refinarias, incluindo a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas. Um dos argumentos é que aumentará a eficiência e a concorrência, o que poderia reduzir o preço do combustível ao consumidor final. Isso só ocorrerá, no entanto, se o produto não continuar sendo usado como válvula de escapa para ajuste de contas públicas, com nova elevação tributária.
Em tempo, as margens da distribuidora e do posto de combustível são brutas no levantamento da ANP. Ou seja, além do lucro líquido, elas ainda incluem outros gastos do estabelecimento comercial, desde funcionários até aluguel.
