O preço usado para cálculo do ICMS da gasolina subirá novamente no Rio Grande do Sul. Passará de R$ 4,35, que estava em vigor desde 16 de março, para R$ 4,43, que passa a valer na próxima segunda-feira (1º).
Já esperada, a informação é do Sulpetro, sindicato que representa os postos do Rio Grande do Sul. A entidade avisa que o chamado valor de pauta também subirá para outros combustíveis.
É sobre o preço que incide a alíquota de 30% do tributo sobre a gasolina para recolhimento pelas empresas. A Receita Estadual considera a média das notas fiscais eletrônicas emitidas em um determinado período anterior pelos estabelecimentos do Rio Grande do Sul. Costuma haver, portanto, um efeito em cascata posterior nos preços aos consumidores.
Com a quarta alta consecutiva, a gasolina atingiu o maior preço de 2019 no Rio Grande do Sul. O litro custava em média R$ 4,453 na última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, que encerrou a coleta no último sábado (23) e considerou 362 postos de combustível. Foi uma elevação de R$ 0,06 em relação à pesquisa anterior. O preço mais alto foi encontrado em Bagé, com o litro já custando R$ 5,049.
Substituição tributária
Ainda nesta terça-feira (26), a diretoria do Sulpetro tem a quarta reunião com a Secretaria Estadual da Fazenda para discutir a apuração mensal dos créditos e débitos de ICMS na substituição tributária. Desde o dia 1º de março, postos de combustíveis associados ao Sulpetro não são atingidos pelo decreto que cobrança.
— Postos de combustíveis podem manter as suas declarações fiscais como vinham fazendo, inclusive pleiteando a restituição do ICMS/ST sobre as vendas praticadas por preço abaixo da pauta fiscal — explica o advogado do sindicato, Tiago Tobias.
Postos de combustíveis do interior estão apreensivos se tiverem que pagar os débitos. Geralmente, os valores são maiores, acima do valor de pauta, o que exigiria uma complementação.
