Foram 40.703 microempreendedores individuais que tiveram o registro extinto no Rio Grande do Sul em 2018. O número é quase cinco vezes superior ao do ano anterior.
A estatística é da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Rio Grande do Sul. A JucisRS, inclusive, separou os chamados MEI das demais empresas para não darem uma noção errada aos movimentos dos dados gerais. Para se ter uma ideia, nem todos os outros tipos de empresas, juntos, somam 35 mil extinções em 2018.
A lei que criou a figura do microempreendedor individual entrou em vigor em 2009. O objetivo era estimular a formalização de pequenos empresários, cobrando menos tributos e de forma simplificada. No entanto, a inadimplência dos MEI gira em torno de 50%, diz o presidente da Junta Comercial, Itacir Flores.
— A pessoa abre, mas esquece que abriu a empresa. Isso é um problema — ressalta Flores.
Aliás, o registro de microempreendedores individuais também é altíssimo. Em 2018, foram mais de 130 mil no Rio Grande do Sul. Considerando o total de outros tipos de empresas, ficou em menos de 31 mil.
O alerta para a inadimplência também é feito pelo presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Rio Grande do Sul (Sescon-RS). Célio Levandovski avalia que muitos empreendedores abriram a uma microempresa na emoção, mas foram então "apresentados" para a formalidade e burocracia.
— A pessoa tem que prestar informações uma vez ao ano, além de emitir e pagar uma guia mensal. A falta de entrega gera multa — exemplifica Levandovski.
A crise econômica potencializou o registro de microempreendedores. Com o mercado restrito, houve um aumento forte dos trabalhadores por contra própria e vários se formalizaram para, por exemplo, emitir nota fiscal. O fenômeno é chamado de "empreendedorismo por necessidade".
