A briga entre lojistas e shoppings de Porto Alegre existe há anos. Recentemente, retomou a força após questionamentos encabeçados pelo Movimento CDL POA Shopping, envolvendo até mesmo ações judiciais.
Há poucos dias, a mobilização de lojistas enviou nova carta para a direção dos shoppings. A coluna Acerto de Contas teve acesso ao documento, que começa citando a crise econômica. Na carta, o movimento afirma que lojistas de rua conseguiram renegociar contratos de aluguel e que comerciantes de shopping estão presos a contratos.
Na carta, o movimento lista o que chama de "ações para fortalecer as relações de lojistas e shoppings center". São solicitações, como a repactuação de contratos, limitar a cobrança a 12 aluguéis por ano e transparência nas despesas de condôminio, que o shopping divide entre lojistas.
"1 - Repactuação dos contratos, quando solicitados, dentro de patamares ajustados às circunstâncias atuais levando em consideração as previsões de recuperação lenta da economia, além das mudanças nos cenários de hábitos do consumidor dos shoppings.
2 - Liminar a cobrança unicamente para 12 prestações de aluguel menais por ano.
3 - Tratar as despesas condominiais com mais justiça e equidade, inclusive, no que diz respeito ao rateio adequado, deixando claro quais os coeficientes atinentes a cada unidade de shopping, bem como, o detalhamento, com clareza das referidas despesas." - pontos destacados no documento.
O documento é assinado por entidades de varejo e os pleitos são antigos. A coluna perguntou para o coordenador do Movimento CDL POA Shopping, Carlos Frederico Schmaedecke, o motivo de enviar a carta agora.
— Há dois objetivos principais. O primeiro é mostrar que existe uma união entre entidades representativas na defesa dos lojistas de shoppings. O segundo é unificar a pauta de reivindicações para que se tenha clareza das necessidades mais urgentes. Todas as entidades falando a mesma língua - detalha Schmaedecke.
Contraponto ponto a ponto
Mas o inédito para a coluna, na verdade, é ter recebido um contraponto detalhado da Associação Brasileira de Shopping Centers, entidade que representa o setor de shoppings e que sempre foi procurada pela coluna. Quem conversou com o Acerto de Contas foi o diretor de Assuntos Institucionais da Abrasce, Cátilo Cândido. O executivo discorda de uma comparação feita já no início da carta, relacionando lojistas de shopping com comércio de rua.
— Não somos apenas centros de compras, mas espaços de convivência, com lazer, entretenimento e, claro, com todos os custos e investimentos que envolvem esses diferenciais. Neste ano, já sentimos os consumidores com maior apetite. As vendas cresceram mais de 4% no primeiro trimestre e as próprias companhias de shoppings já retomaram projetos. Se tivemos 12 inaugurações em 2017, a previsão para 2018 é quase dobrar este número, chegando a 23 novos empreendimentos — respondeu Cândido.
Sobre a repactuação dos contratos, a Abrasce esclarece que representa um setor e não pode haver generalizações.
— Não podemos garantir que todos terão e nem se terão contratos revisitados. Cada empreendimento tem que avaliar o seu próprio negócio e, então, definir se existe possibilidade de renegociar e, em caso, positivo de qual maneira considerando o cenário específico de cada um - detalha Cândido.
O diretor da Abrasce rebate ainda a questão dos aluguéis, dizendo que não cobra mais de 12 ao ano. Cátilo Cândido afirma que a cobrança é de valores correspondentes a aluguéis percentuais mensais, considerando um aluguel mínimo acertado entre shopping e lojista e que garante a contratação. Parcelas maiores são cobradas em épocas de datas de vendas, segundo a Abrasce, por opção dos próprios lojistas.
— O atual modelo de contrato considera particularidades de cada negócio e sazonalidades do varejo, como Natal, Dia das Mães e Dia dos Namorados. O sistema de aluguel em shopping center teve sua legalidade e legitimidade recentemente consagrada pelo Superior Tribunal de Justiça. Acórdão rechaçou, expressamente, alegação de abusividade na estipulação, que é fruto de um acordo de vontades - complementa o diretor da Abrasce.
Cândido finaliza dizendo que o sistema de rateio de despesas usado pelos shoppings também não fere a legislação, sendo amparado em doutrina e jurisprudência. Reforça que respostas neste sentido também foram enviadas às entidades de varejo de Porto Alegre que assinaram a correspondência inicial.
Relembre algumas colunas sobre as divergências entre lojistas e shoppings:
Lojistas apontam fechamento de operações em shoppings de Porto Alegre e brigam para não pagar 13º aluguel
Lojistas ajuízam ação contra três shoppings de Porto Alegre
Sindilojas entra na briga da CDL com os shoppings
