A Agência Nacional de Energia Elétrica colocou na pauta a transferência do projeto da Eletrosul para a Shangai Eletric. É um empreendimento orçado em R$ 3,27 bilhões que envolve a construção de linhas de transmissão e subestações no Rio Grande do Sul. A mudança para a empresa chinesa será avaliada pela diretoria da Aneel em reunião nesta terça-feira.
Um acordo preliminar tinha sido assinado em junho. O principal ponto que precisa ser definido para ser concretizado o negócio é a entrada da Eletrosul na chamada Sociedade de Propósito Específico (SPE). A Shangai quer, mas a Aneel não estava concordando porque a empresa já foi a responsável pelo atraso no cronograma do projeto.
Secretário Estadual de Minas e Energia, Artur Lemos está otimista que a participação da Eletrosul será aceita pela agência reguladora. Citou um parecer favorável emitido no meio da semana passada:
"52. Pelo exposto, respondidos os questionamentos da área consulente, manifesta-se esta Procuradoria pela viabilidade legal do plano de transferência apresentado pela Eletrosul, desde que a Diretoria ou a própria SCT aponte com maior clareza e objetividade (i) a viabilidade da troca de controle e (ii) as vantagens da aprovação em detrimento da aplicação da caducidade e realização de uma nova licitação.
Brasília, 18 de outubro de 2017.
João Alfredo S. Baetas Gonçalves
Procurador Federal"
Deputado estadual que acompanha as negociações, Frederico Antunes também está otimista. Lembra que é preciso esta estrutura de transmissão para que projetos de geração de energia possam participar de leilões do Governo Federal. O parlamentar estima geração de 10 mil empregos.
O empreendimento foi assumido pela Eletrosul após leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2014. Foi orçado inicialmente em R$ 3,27 bilhões. Engloba a construção de 1,9 mil quilômetros de linhas de transmissão e de sete novas subestações, além da ampliação de 16 subestações existentes.
No entanto, as obras estavam atrasadas. Em 2015, foi lançada uma chamada pública pela Eletrosul para a seleção de empresas interessadas em estabelecer uma parceria para a implementação dos empreendimentos.
