Anuncia-se que quarta-feira que vem multidões tomarão as ruas do país de um modo sem precedentes. Não sei se este será mesmo um 7 de setembro a fazer história, para além da comemoração do bicentenário da Independência do Brasil. Espero que seja, ao menos, como aquele que vi em 2021: pacífico, animado, mas sobretudo contundente no repúdio à sanha autoritária de um grupo de advogados que, sem jamais terem sido juízes na vida, e alçados pela via política à condição de ministros do mais importante tribunal da República, dedicam-se, hoje, ao que parece ser uma tomada de poder ao arrepio das leis e da Constituição brasileira. Sem votos, usurpam poderes do governo e do parlamento, situação que faz o brasileiro comum se perguntar-se: afinal, qual o sentido de votar em um presidente da República, em um deputado ou senador se quem manda e desmanda no país não está na “cédula” eleitoral? Que democracia é esta?

Alguns dizem que vivemos em uma “juristocracia”. Discordo. Porque não vejo na atual composição do Supremo Tribunal Federal consonância com os princípios do bom direito que norteiam a atuação da maior parte dos juízes brasileiros – que são juízes de verdade, estudaram para sê-lo e, aprovados, forjaram-se na dura, na  sofrida luta cotidiana para julgar sem tomar lado e procurando exercer a indispensável autocontenção em suas decisões. Também estes juízes estão tendo seu papel usurpado pelo STF, que deveria debruçar-se apenas sobre questões constitucionais mas hoje se atreve a conduzir investigações criminais que a própria corte abre, leva em frente e julga, à revelia do Ministério Público – outra arbitrariedade repugnante.

Pior do que isso, porém, é o cerceamento da defesa. Pessoas investigadas pelo STF não apenas respondem por acusações vagas – “fake news”, “atos antidemocráticos” e outras categorias jurídicas que só fariam sentido em ditaduras como a Coreia do Norte, Venezuela ou Nicarágua, entre outros péssimos exemplos. Estes brasileiros e brasileiras que caem nas malhas do STF veem sua reputação em chamas durante um, dois, três anos, sem qualquer conclusão porque a lógica é esta: manter você cativo de um Estado policial, que não mostra, nem mesmo a seu advogado, o que tem, afinal, contra você. Leia O Processo, de Franz Kafka, e você conhecerá o mecanismo.

Aproveite o embalo e leia 1984, de George Orwell, para compreender como a “Polícia das Ideias” toma forma no abuso, mais um, cometido pelo Ministro Alexandre Moraes recentemente ao determinar medidas duríssimas contra oito empresários que trocavam mensagens expressando o que pensam em uma rede privada de WhatsApp. Entre jornalistas, médicos, políticos, advogados, dona-de-casa, a lista de perseguidos por pensar é grande, e só cresce.

Que seja grande, imensa, a multidão deste 7 de setembro. Oxalá fosse às ruas brandindo um exemplar da Constituição brasileira, que, visivelmente, deixou de ser consultada nos gabinetes do Supremo Tribunal Federal.

De guardião, o STF se transformou em verdugo da Carta Constitucional.

Que fale o povo.

E que enfim se faça ouvir.